517 normativos encontrados
Lei Nº 393/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Assinada em 28/10/2021Lei Nº 392/2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS PARA O PERÍODO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assinada em 28/10/2021Lei Nº 391/2021
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS (AS) DO BAIRRO CAPIVARA - AMABAC EM ALDEIAS ALTAS - MA.
Assinada em 28/10/2021Decreto Nº 127/2021
Dispõe sobre o adiamento do feriado do servidor público comemorado no dia 28 de outubro de 2021 para o dia 01 de novembro de 2021 e da outras providências.
Assinada em 27/10/2021Decreto Nº 126/2021
Dispõe sobre adoção das medidas para o enfretamento ao covid-19, no município de Aldeias Altas – MA e dá outras providências.
Assinada em 20/10/2021Decreto Nº 125/2021
Decreta LUTO OFICIAL devido ao falecimento de ALMERINDA LEITE DA SILVA e dá outras providências.
Assinada em 11/10/2021Decreto Nº 124/2021
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas e da outras providências.
Assinada em 08/10/2021Decreto Nº 122/2021
Dispõe sobre o ponto facultativo em alusão ao dia de São Francisco de Assis.
Assinada em 01/10/2021Decreto Nº 121/2021
Dispõe sobre adoção das medidas para o enfretamento ao covid-19, no município de Aldeias Altas – MA e dá outras providências.
Assinada em 01/10/2021Decreto Nº 120/2021
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas – MA. O crédito suplementar no valor de R$ 200.497,54 (Duzentos mil, Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e...
Assinada em 30/09/2021Decreto Nº 119/2021
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a aplicação dos recursos destinados, em virtude da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc) e
Assinada em 22/09/2021Decreto Nº 118/2021
Dispõe sobre adoção das medidas para o enfrentamento ao covid-19, no município de Aldeias Altas – MA e dá outras providências.
Assinada em 16/09/2021Decreto Nº 116/2021
Dispõe sobre adoção das medidas para o enfrentamento ao covid-19, no município de Aldeias Altas – MA e dá outras providências.
Assinada em 01/09/2021Lei Nº 390/2021
Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de Aldeias Altas, e dá outras providências.
Assinada em 26/08/2021Decreto Nº 115/2021
Decreta LUTO OFICIAL e PONTO FACULTATIVO devido ao falecimento de RAIMUNDO NONATO AMÉRICO e dá outras providências.
Assinada em 18/08/2021
