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Lei Nº 383/2021
Autoriza a doação, em caráter irretratável, de um imóvel urbano edificado em lote de terreno medindo 1.050 m² (mil e cinquenta metros quadrados) ao Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Assinada em 25/03/2021Lei Nº 382/2021
Altera art. 2º, inciso II, alínea “d”, e o art. 14, da Lei nº 347, de 16 de janeiro de 2017, modificando a nomenclatura, a competência e as atribuições da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras
Assinada em 25/03/2021Lei Nº 381/2021
Dispõe sobre o regime de adiantamento para pagamento de despesas de pequeno valor no âmbito da administração municipal, e dá outras providências.
Assinada em 25/03/2021Decreto Nº 61/2021
NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, MATERIAL E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ALDEIAS ALTAS- MA.
Assinada em 19/03/2021Decreto Nº 60/2021
NOMEIA COORDENADORA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) DE ALDEIAS ALTAS-MA
Assinada em 19/03/2021Decreto Nº 59/2021
NOMEIA ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ALDEIAS ALTAS-MA.
Assinada em 19/03/2021Decreto Nº 56/2021
Dispõe sobre as regras de distanciamento social. Uso obrigatório de máscara. Limitações de número de pessoas em templos religiosos, proibições de festas e dá outras providências.
Assinada em 15/03/2021Decreto Nº 55/2021
NOMEIA COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Assinada em 09/03/2021Lei Nº 143/2001
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município e dá outras providências.
Assinada em 31/01/2021Portaria Nº 7/2021
Designa Fiscal de Contrato o servidor Atila Leite Monsao Silva para acompanhar e fiscalizar todos os contratos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Aldeias Altas - MA.
Assinada em 11/01/2021Portaria Nº 6/2021
Designa Fiscal de Contrato o servidor Ricardo Araujo da Silva para acompanhar e fiscalizar todos os contratos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Aldeias Altas - MA.
Assinada em 11/01/2021Portaria Nº 5/2021
Designa Fiscal de Contrato a servidora Mercia Carla Diniz Costa para acompanhar e fiscalizar todos os contratos da Secretaria Municipal de Saúde de Aldeias Altas -MA.
Assinada em 08/01/2021Portaria Nº 4/2021
Designa Fiscal de Contrato a servidora Solange Loura do Carmo Oliveira para acompanhar e fiscalizar todos os contratos da Secretaria Municipal de Educação Aldeias Altas -MA.
Assinada em 06/01/2021Portaria Nº 3/2021
Designa Fiscal de Contrato a servidora Solange Loura do Carmo Oliveira para acompanhar e fiscalizar todos os contratos da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Aldeias Altas -MA.
Assinada em 06/01/2021Decreto Nº 11/2021
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assinada em 04/01/2021
