517 normativos encontrados
Lei Nº 134/1999
Reconhece como utilidade pública a Fundação Antonio Torres da Silva e dá outras providências.
Assinada em 21/04/1999Lei Nº 133/1999
Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para aquisição de imóveis em Aldeias Altas.
Assinada em 03/03/1999Lei Nº 132/1999
Autoriza o poder executivo municipal a criar e a implementar o projeto \"Família Cidadã\", e dá outras providências.
Assinada em 15/01/1999Lei Nº 131/1999
Altera o artigo 88 da lei complementar nº 01/93 e dá outras providências.
Assinada em 15/01/1999Lei Nº 130/1998
Majora a alíquota do ISS prevista no Código Tributário do Município de Aldeias Altas/MA, e dá outras providências.
Assinada em 30/12/1998Lei Nº 122/1998
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério.
Assinada em 20/03/1998Lei Nº 109/1996
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Assinada em 03/04/1996Lei Nº 110/1996
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Assinada em 20/03/1996Lei Nº 109/1996
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Assinada em 20/03/1996Lei Nº 104/1995
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Assinada em 30/11/1995Lei Nº 103/1995
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Assinada em 30/11/1995Lei Nº 99/1995
Dispõe sobre a publicação oficial dos atos municipais e dá outras providências.
Assinada em 30/10/1995Lei Nº 105/1994
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura de Aldeias Altas e dá outras providências.
Assinada em 09/01/1995Lei Nº 101/1994
Autoriza a doação de um terreno do Município para a Telma.
Assinada em 05/04/1994Lei Nº 100/1994
Dispõe sobre o aforamento de imóveis do Município e dá outras providências.
Assinada em 01/03/1994
