517 normativos encontrados
Lei Nº 98/1993
Dispõe sobre a Estimativa de Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1994.
Assinada em 29/10/1993Lei Nº 97/1993
Dispõe sobre aumento de vencimentos e dá outras providências.
Assinada em 20/09/1993Lei Nº 96/1993
Autoriza a abertura de créditos adicionais e dá outras providências.
Assinada em 20/09/1993Lei Nº 94/1993
Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos Servidores da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas.
Assinada em 31/05/1993Lei Nº 93/1993
Autoriza a abertura de crédito especial para o Conjunto Habitacional \"Ministro Alexandre Costa\".
Assinada em 20/04/1993Lei Nº 92/1993
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências.
Assinada em 20/04/1993Lei Nº 91/1993
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas.
Assinada em 05/03/1993Lei Nº 90/1992
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Aldeias Altas - MA para o exercício de 1993.
Assinada em 19/10/1992Lei Nº 87/1991
Dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico dos funcionários Públicos Municipais de Aldeias Altas.
Assinada em 16/10/1991Lei Nº 79/1990
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos Servidores Públicos Municipais de Aldeias Altas - MA, e dá outras providências.
Assinada em 25/03/1991Lei Nº 76/1990
Reconhece de utilidade pública a Fundação Maria Pastora Tôrres e dá outras providências.
Assinada em 17/09/1990Lei Nº 75/1990
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei nº 72/90 e dá outras providências.
Assinada em 31/07/1990Lei Nº 74/1990
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários dos servidores públicos municipais de Aldeias Altas e dá outras providências.
Assinada em 01/06/1990Lei Nº 73/1990
Dispõe sobre o reajuste dos servidores públicos municipais de Aldeias Altas e dá outras providências.
Assinada em 30/04/1990Lei Nº 72/1990
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais de Aldeias Altas e dá outras providências.
Assinada em 30/01/1990
