517 normativos encontrados
Decreto Nº 750/2025
NOMEIA COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assinada em 05/11/2026Decreto Nº 734/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALDEIAS ALTAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assinada em 21/08/2026Decreto Nº 810/2026
Dispõe sobre a aplicação da penalidade de demissão à servidora que menciona e dá outras providências.
Assinada em 03/06/2026Decreto Nº 809/2026
Dispõe sobre a aplicação da penalidade de demissão à servidora que menciona e dá outras providências.
Assinada em 03/06/2026Decreto Nº 808/2026
Dispõe sobre a aplicação da penalidade de demissão à servidora que menciona e dá outras providências.
Assinada em 03/06/2026Portaria Nº 10/2026
“Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA.”
Assinada em 15/05/2026Portaria Nº 9/2026
“Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA.”
Assinada em 15/05/2026Portaria Nº 8/2026
“Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA.”
Assinada em 15/05/2026Portaria Nº 7/2026
“Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA.”
Assinada em 15/05/2026Decreto Nº 803/2026
SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Assinada em 30/04/2026Decreto Nº 802/2026
SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE PRAZO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Assinada em 30/04/2026Decreto Nº 801/2026
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Aldeias Altas/MA afetadas por CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Portaria nº 260, de 02 de fevereiro de 2022.
Assinada em 27/04/2026Decreto Nº 800/2026
NOMEIA COORDENADOR DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS - MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Assinada em 23/04/2026
