Prefeitura Municipal de Aldeias Altas - O trabalho continua e a cidade avança!
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Leis

Resultados encontrados: 253

Leis Nº 193/2005

Norma assinada em 04/02/2005
Fixa os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Leis Nº 192/2005

Norma assinada em 04/02/2005
Dispõe sobre o quadro de servidores municipais e dá outras providências.

Leis Nº 191/2005

Norma assinada em 04/02/2005
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas e dá outras providências.

Leis Nº 188/2005

Norma assinada em 04/02/2005
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ALDEIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Nº 189/2004

Norma assinada em 16/12/2004
Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração do magistério público municipal e dá outras providências.

Leis Nº 186/2004

Norma assinada em 26/05/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS O AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO CONCEDIDO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Nº 184/2004

Norma assinada em 16/04/2004
Declara de Utilidade Pública a APAE de Aldeias Altas/MA

Leis Nº 183/2003

Norma assinada em 22/12/2003
Altera o Artigo 04 da Lei nº 180 de 09 de Setembro de 2003, que trata da base de cálculo e das alíquotas de taxas de iluminação pública, e dá outras providências.

Leis Nº 177/2003

Norma assinada em 11/04/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS O AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO CONCEDIDO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

Leis Nº 176/2003

Norma assinada em 24/02/2003
INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DE NORMAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ALUGUEL ATRAVÉS DE MOTOS FEITO PORTA A PORTA.

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