Prefeitura Municipal de Aldeias Altas - O trabalho continua e a cidade avança!

Leis

Resultados encontrados: 245

Leis Nº 177/2003

Norma assinada em 11/04/2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS O AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO CONCEDIDO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.


Leis Nº 176/2003

Norma assinada em 24/02/2003
INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DE NORMAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ALUGUEL ATRAVÉS DE MOTOS FEITO PORTA A PORTA.


Leis Nº 173/2002

Norma assinada em 11/12/2002
Institui o Plano Decenal de Educação do Município de Aldeias Altas - MA., e dá outras providências.


Leis Nº 168/2002

Norma assinada em 24/04/2002
Cria, no âmbito do Município de Aldeias Altas, Projeto Aldeias Altas 2015, com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas da Agenda 21 Local.


Leis Nº 167/2002

Norma assinada em 19/04/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS O AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO CONCEDIDO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Leis Nº 166/2002

Norma assinada em 11/04/2002
Autoriza Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.


Leis Nº 165/2002

Norma assinada em 04/04/2002
Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dá outras providências.


Leis Nº 163/2001

Norma assinada em 31/12/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar duas casas a famílias carentes do município e dá outras providências.


Leis Nº 162/2001

Norma assinada em 19/12/2001
Reformula o Código Tributário do Município de Aldeias Altas, estado do Maranhão e dá outras providências.


Leis Nº 161/2001

Norma assinada em 29/01/2001
Autoriza ao Poder Executivo a Participar como membro da União de Prefeitos Pro-Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Munim Unibaciamunim.


< Anterior Próxima >
Página 19 de 25


Avenida João Rosa, 285 - Centro
Aldeias Altas - MA Cep: 65.610-000

Seg - Sex 8:00 - 14:00
Sábado - Domingo FECHADO
Prefeitura Municipal de Aldeias Altas - O trabalho continua e a cidade avança!

CNPJ: 06.096.853.0001-55


Telefone: (99) 3402-6000
contato@aldeiasaltas.ma.gov.br
© 2025. Todos os direitos reservados.