Prefeitura Municipal de Aldeias Altas - O trabalho continua e a cidade avança!

Leis

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Leis Nº 155/2001

Norma assinada em 11/10/2001
Acresce Dispositivo à lei nº 140 de 31 janeiro de 2001 e dá outras providências.

Leis Nº 154/2001

Norma assinada em 11/10/2001
Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de trânsito e transportes e dá outras providências.

Leis Nº 153/2001

Norma assinada em 11/10/2001
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Aldeias Altas para o Quadriênio 2002/2005 e dá outras providências.

Leis Nº 152/2001

Norma assinada em 22/06/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar veículos do Município e dá outras providências.

Leis Nº 149/2001

Norma assinada em 23/04/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar aos Funcionários Públicos Municipais o Aumento do Salário mínimo concedido pelo Governo Federal e dá outras providências.

Leis Nº 148/2001

Norma assinada em 23/04/2001
Institui o Programa Renda Mínima vinculada à Educação - \"Bolsa Escola\" e dá outras providências.

Leis Nº 147/2001

Norma assinada em 23/04/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Terceirizar Serviços no Âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Leis Nº 146/2001

Norma assinada em 06/04/2001
Regulamenta e Consolida Normas sobre a Concessão, Ampliação e Comprovação de adiantamento a Servidor e dá outras providências.

Leis Nº 145/2001

Norma assinada em 06/04/2001
Autoriza o poder Executivo Municipal a prestar Assistência a Pessoas Carentes e dá outras providências.

Leis Nº 144/2001

Norma assinada em 20/03/2001
Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 142/2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

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