Prefeitura Municipal de Aldeias Altas - O trabalho continua e a cidade avança!

Leis

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Leis Nº 143/2001

Norma assinada em 31/01/2021
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município e dá outras providências.

Leis Nº 143/2001

Norma assinada em 31/01/2001
Dispõe sobre Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.

Leis Nº 142/2001

Norma assinada em 31/01/2001
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município e dá outras providências.

Leis Nº 141/2001

Norma assinada em 31/01/2001
Cria o Sistema Municipal de Ensino de Aldeias Altas - MA em regime de colaboração com o Estado e a União e dá outras providências.

Leis Nº 140/2001

Norma assinada em 31/01/2001
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas e dá outras providências.

Leis Nº 134/1999

Norma assinada em 21/04/1999
Reconhece como utilidade pública a Fundação Antonio Torres da Silva e dá outras providências.

Leis Nº 133/1999

Norma assinada em 03/03/1999
Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para aquisição de imóveis em Aldeias Altas.

Leis Nº 132/1999

Norma assinada em 15/01/1999
Autoriza o poder executivo municipal a criar e a implementar o projeto \"Família Cidadã\", e dá outras providências.

Leis Nº 131/1999

Norma assinada em 15/01/1999
Altera o artigo 88 da lei complementar nº 01/93 e dá outras providências.

Leis Nº 130/1998

Norma assinada em 30/12/1998
Majora a alíquota do ISS prevista no Código Tributário do Município de Aldeias Altas/MA, e dá outras providências.

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