Prefeitura Municipal de Aldeias Altas - O trabalho continua e a cidade avança!

Leis

Resultados encontrados: 242

Leis Nº 122/1998

Norma assinada em 20/03/1998
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério.

Leis Nº 110/1996

Norma assinada em 20/03/1996
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Leis Nº 109/1996

Norma assinada em 20/03/1996
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Leis Nº 109/1996

Norma assinada em 03/04/1996
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Leis Nº 104/1995

Norma assinada em 30/11/1995
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Leis Nº 103/1995

Norma assinada em 30/11/1995
Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Leis Nº 99/1995

Norma assinada em 30/10/1995
Dispõe sobre a publicação oficial dos atos municipais e dá outras providências.

Leis Nº 105/1994

Norma assinada em 09/01/1995
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura de Aldeias Altas e dá outras providências.

Leis Nº 101/1994

Norma assinada em 05/04/1994
Autoriza a doação de um terreno do Município para a Telma.

Leis Nº 100/1994

Norma assinada em 01/03/1994
Dispõe sobre o aforamento de imóveis do Município e dá outras providências.

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