Prefeitura Municipal de Aldeias Altas - O trabalho continua e a cidade avança!

Leis

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Leis Nº 98/1993

Norma assinada em 29/10/1993
Dispõe sobre a Estimativa de Receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 1994.

Leis Nº 97/1993

Norma assinada em 20/09/1993
Dispõe sobre aumento de vencimentos e dá outras providências.

Leis Nº 96/1993

Norma assinada em 20/09/1993
Autoriza a abertura de créditos adicionais e dá outras providências.

Leis Nº 94/1993

Norma assinada em 31/05/1993
Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos Servidores da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas.

Leis Nº 93/1993

Norma assinada em 20/04/1993
Autoriza a abertura de crédito especial para o Conjunto Habitacional \"Ministro Alexandre Costa\".

Leis Nº 92/1993

Norma assinada em 20/04/1993
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras providências.

Leis Nº 91/1993

Norma assinada em 05/03/1993
Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas.

Leis Nº 90/1992

Norma assinada em 19/10/1992
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Aldeias Altas - MA para o exercício de 1993.

Leis Nº 87/1991

Norma assinada em 16/10/1991
Dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico dos funcionários Públicos Municipais de Aldeias Altas.

Leis Nº 79/1990

Norma assinada em 25/03/1991
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e salários dos Servidores Públicos Municipais de Aldeias Altas - MA, e dá outras providências.

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