Prefeitura Municipal de Aldeias Altas - Trabalhando para todos!
Fale Conosco Ouvidoria/E-Sic Pesquisa

Leis

Resultados encontrados: 237

Leis Nº 294/2012

Norma assinada em 31/12/2012
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Aldeias Altas, para o Exercício de 2013, e dá outras providências.

Leis Nº 290/2011

Norma assinada em 15/12/2011
Dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos da câmara municipal de Aldeias Altas e dá outras providências.

Leis Nº 286/2011

Norma assinada em 30/09/2011
Cria o sistema municipal de ensino de Aldeias Altas e dá outras providências.

Leis Nº 261/2011

Norma assinada em 20/12/2011
Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal e dá outras providências.

Leis Nº 258/2011

Norma assinada em 10/02/2011
Altera lei nº 192/2005 que trata sobre o quadro de servidores municipais.

Leis Nº 257/2011

Norma assinada em 10/01/2011
Autoriza o Executivo a doar terrenos e moradias populares e dá outras providências.

Leis Nº 257/2011

Norma assinada em 17/01/2011
Lei nº 257-A - Fixa subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Aldeias Altas - MA, para o exercício 2011 e dá outras providências.

Leis Nº 255/2010

Norma assinada em 28/12/2010
Cria a Biblioteca Pública Municipal de Aldeias Altas - MA.

Leis Nº 254/2010

Norma assinada em 28/12/2010
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Alimentação Escolar conforme a resolução CD/FNDE 38 e 16.07.2009

Leis Nº 253/2010

Norma assinada em 15/06/2010
Revoga o art. 54 do título IV das Disposições Gerais e Transitórias da Lei municipal nº 189 de 16 de dezembro de 2004.

< Anterior Próxima >
Página 13 de 24


Prefeitura Municipal de Aldeias Altas - Trabalhando para todos!


Avenida João Rosa, 285 - Centro Cep: 65.610-000
CNPJ: 06.096.853.0001-55

Seg - Sex 8:00 - 14:00
Sábado - Domingo FECHADO

Telefone: (99) 3402-6000
contato@aldeiasaltas.ma.gov.br
© 2024. Todos os direitos reservados.