Prefeitura Municipal de Aldeias Altas - O trabalho continua e a cidade avança!

Leis

Resultados encontrados: 242

Leis Nº 299/2013

Norma assinada em 19/04/2013
Cria o conselho municipal dos direitos da mulher e dá outras providências.

Leis Nº 298/2013

Norma assinada em 11/03/2013
Dá a biblioteca o nome de Vespasiano Ramos.

Leis Nº 297/2013

Norma assinada em 19/04/2013
Doa terreno em virtude de permuta com Tereza Andrea de Pinho Ferreira Machado.

Leis Nº 296/2013

Norma assinada em 19/04/2013
Cria a guarda municipal e dá outras providências

Leis Nº 295/2013

Norma assinada em 03/01/2013
Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, cria cargos de provimento em comissão, e dá outras providências.

Leis Nº 294/2012

Norma assinada em 31/12/2012
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Aldeias Altas, para o Exercício de 2013, e dá outras providências.

Leis Nº 290/2011

Norma assinada em 15/12/2011
Dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos da câmara municipal de Aldeias Altas e dá outras providências.

Leis Nº 286/2011

Norma assinada em 30/09/2011
Cria o sistema municipal de ensino de Aldeias Altas e dá outras providências.

Leis Nº 261/2011

Norma assinada em 20/12/2011
Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal e dá outras providências.

Leis Nº 258/2011

Norma assinada em 10/02/2011
Altera lei nº 192/2005 que trata sobre o quadro de servidores municipais.

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