Prefeitura Municipal de Aldeias Altas - O trabalho continua e a cidade avança!

Leis

Resultados encontrados: 242

Leis Nº 257/2011

Norma assinada em 10/01/2011
Autoriza o Executivo a doar terrenos e moradias populares e dá outras providências.

Leis Nº 257/2011

Norma assinada em 17/01/2011
Lei nº 257-A - Fixa subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Aldeias Altas - MA, para o exercício 2011 e dá outras providências.

Leis Nº 255/2010

Norma assinada em 28/12/2010
Cria a Biblioteca Pública Municipal de Aldeias Altas - MA.

Leis Nº 254/2010

Norma assinada em 28/12/2010
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Alimentação Escolar conforme a resolução CD/FNDE 38 e 16.07.2009

Leis Nº 253/2010

Norma assinada em 15/06/2010
Revoga o art. 54 do título IV das Disposições Gerais e Transitórias da Lei municipal nº 189 de 16 de dezembro de 2004.

Leis Nº 253/2010

Norma assinada em 28/12/2010
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Aldeias Altas, para o Exercício de 2011.

Leis Nº 252/2010

Norma assinada em 05/07/2010
Estabelece normas para a construção e funcionamento de postos de gasolina e dá outras providências.

Leis Nº 251/2010

Norma assinada em 10/07/2010
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências.

Leis Nº 250/2010

Norma assinada em 05/07/2010
Estabelece valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno valor - RPV pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Aldeias Altas - MA.

Leis Nº 248/2010

Norma assinada em 03/05/2010
Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa, minha vida (PMCMV), estabelecido pela lei federal nº 11.977/2019.

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