Prefeitura Municipal de Aldeias Altas - O trabalho continua e a cidade avança!

Leis

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Leis Nº 246/2009

Norma assinada em 22/12/2009
Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Aldeias Altas - MA para o exercido de 2010 e dá outras providências.

Leis Nº 243/2009

Norma assinada em 30/12/2009
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Aldeias Altas, para o Exercício de 2010.

Leis Nº 240/2009

Norma assinada em 03/11/2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Aldeias Altas para o período 2010/2013.

Leis Nº 236/2009

Norma assinada em 30/04/2009
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2010 e dá outras providências.

Leis Nº 235/2009

Norma assinada em 06/04/2009
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para doar poços artesianos e sistemas de abastecimento de água de propriedade do município de Aldeias Altas para a Companhia de Águas e Esgotos.

Leis Nº 234/2009

Norma assinada em 06/04/2009
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para doar terreno de propriedade do município de Aldeias Altas para o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências.

Leis Nº 233/2009

Norma assinada em 06/04/2009
Dispõe sobre a Politica Municipal do Idoso, cria o conselho Municipal do Idoso - CMI e dá outras providências.

Leis Nº 231/2008

Norma assinada em 22/12/2008
Fixa subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Aldeias Altas - MA, para o exercício 2009 e dá outras providências.

Leis Nº 230/2008

Norma assinada em 19/12/2008
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Aldeias Altas, para o Exercício Financeiro de 2009.

Leis Nº 228/2008

Norma assinada em 30/06/2008
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício 2009 e dá outras providências.

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