Prefeitura Municipal de Aldeias Altas - O trabalho continua e a cidade avança!

Leis

Resultados encontrados: 242

Leis Nº 309/2013

Norma assinada em 20/09/2013
Altera lei 292/2012 e dá outras providências.

Leis Nº 309/2013

Norma assinada em 19/06/2013
Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL.

Leis Nº 308/2013

Norma assinada em 19/06/2013
Dispõe sobre a criação do conselho municipal de promoção da igualdade racial - cumprir e dá outras providências

Leis Nº 307/2013

Norma assinada em 19/06/2013
Institui a criação do conselho municipal de defesa do meio ambiente e recursos naturais do município de Aldeias Altas, e dá outras providências.

Leis Nº 306/2013

Norma assinada em 19/06/2013
Dispõe sobre a implantação do conselho municipal de juventude, cria o Fundo Municipal de Juventude e dá outras providências

Leis Nº 305/2013

Norma assinada em 19/06/2013
Doa terras para o Serviço Social da Indústria - SESI para a construção de biblioteca pública no município de Aldeias Altas - MA.

Leis Nº 303/2013

Norma assinada em 21/05/2013
Concede aumento de 9,7% para os professores da rede municipal de ensino de Aldeias Altas.

Leis Nº 302/2013

Norma assinada em 27/05/2013
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2014 e dá outras providências.

Leis Nº 301/2013

Norma assinada em 19/03/2013
Institui o Programa de Recuperação de Crédito de Natureza Previdenciária, autoriza parcelamento de débitos previdenciários e não previdenciários, e dá outras providencias.

Leis Nº 300/2013

Norma assinada em 19/04/2013
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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