Prefeitura Municipal de Aldeias Altas - Trabalhando para todos!
Fale Conosco Ouvidoria/E-Sic Pesquisa

Leis

Resultados encontrados: 237

Leis Nº 305/2013

Norma assinada em 19/06/2013
Doa terras para o Serviço Social da Indústria - SESI para a construção de biblioteca pública no município de Aldeias Altas - MA.

Leis Nº 303/2013

Norma assinada em 21/05/2013
Concede aumento de 9,7% para os professores da rede municipal de ensino de Aldeias Altas.

Leis Nº 302/2013

Norma assinada em 27/05/2013
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2014 e dá outras providências.

Leis Nº 301/2013

Norma assinada em 19/03/2013
Institui o Programa de Recuperação de Crédito de Natureza Previdenciária, autoriza parcelamento de débitos previdenciários e não previdenciários, e dá outras providencias.

Leis Nº 300/2013

Norma assinada em 19/04/2013
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Nº 299/2013

Norma assinada em 19/04/2013
Cria o conselho municipal dos direitos da mulher e dá outras providências.

Leis Nº 298/2013

Norma assinada em 11/03/2013
Dá a biblioteca o nome de Vespasiano Ramos.

Leis Nº 297/2013

Norma assinada em 19/04/2013
Doa terreno em virtude de permuta com Tereza Andrea de Pinho Ferreira Machado.

Leis Nº 296/2013

Norma assinada em 19/04/2013
Cria a guarda municipal e dá outras providências

Leis Nº 295/2013

Norma assinada em 03/01/2013
Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, cria cargos de provimento em comissão, e dá outras providências.

< Anterior Próxima >
Página 12 de 24


Prefeitura Municipal de Aldeias Altas - Trabalhando para todos!


Avenida João Rosa, 285 - Centro Cep: 65.610-000
CNPJ: 06.096.853.0001-55

Seg - Sex 8:00 - 14:00
Sábado - Domingo FECHADO

Telefone: (99) 3402-6000
contato@aldeiasaltas.ma.gov.br
© 2024. Todos os direitos reservados.