Prefeitura Municipal de Aldeias Altas - O trabalho continua e a cidade avança!

Leis

Resultados encontrados: 242

Leis Nº 415/2022

Norma assinada em 22/08/2022
Dispõe sobre a criação da Junta Médica Oficial do Município de Aldeias Altas, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Leis Nº 414/2022

Norma assinada em 22/08/2022
Dispõe sobre a instituição da Política Municipal pela Primeira Infância de Aldeias Altas - MA, e dá outras providências.

Leis Nº 413/2022

Norma assinada em 13/06/2022
Institui no município a FLIAAMA - Feira Literária de Aldeias Altas Maranhão e dá outras providências.

Leis Nº 412/2022

Norma assinada em 23/05/2022
Reconhece a atividade religiosa como essencial para população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, e dá outras providências.

Leis Nº 411/2022

Norma assinada em 20/05/2022
Institui o Regimento Único das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Aldeias Altas-MA e dá outras providências, e dá outras providências.

Leis Nº 410/2022

Norma assinada em 20/05/2022
Institui o INTERVIR: Aprender é direito de todos como programa educacional de alfabetização e letramento com foco na correção da distorção idade/ano e na aceleração dos estudos dos alunos...

Leis Nº 409/2022

Norma assinada em 16/05/2022
Altera os arts. 4º e 5º, da Lei 290, de 15 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos da Câmara Municipal de Aldeias Altas, e dá outras providências.

Leis Nº 408/2022

Norma assinada em 13/05/2022
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

Leis Nº 407/2022

Norma assinada em 11/04/2022
“Instituí a Semana do Bebê no Município de Aldeias Altas - MA, na penúltima semana do mês de novembro de cada ano e dá outras providências”.

Leis Nº 406/2022

Norma assinada em 11/04/2022
Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue\" e a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, e dá outras providências.

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