Institui no âmbito do Município de Aldeias Altas Maranhão, a Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo, a FEMEJA - Feira Municipal de Empreendedorismo e Educação Financeira da EJAI, a Semana...
Revoga a Lei Municipal nº 286 de 30/09/2011 e recria o Sistema Municipal de Ensino (SME) de Aldeias Altas Maranhão, disciplina a sua organização e funcionamento e dá outras providências.
Na Lei Nº 418 de 26 de Outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de Aldeias Altas/MA, Edição 295, Página 03, tem pela presente, a seguinte retificação:
Reconhece a atividade religiosa como essencial para população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, e dá outras providências.
