Dispõe sobre a criação e denominação de Creches, Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) e Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Anos Fina
Cria, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Aldeias Altas, o Programa Municipal de Cursos Preparatórios, denominado PREPARA ALDEIAS, para a população de baix
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria do Município de Aldeias Altas para o exercício financeiro 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre o sistema municipal de cultura, cria o Conselho Municipal de Políticas Culturais e o Fundo Municipal de Cultura de Aldeias Altas - MA e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui no âmbito do Município de Aldeias Altas Maranhão, a Política, o Sistema, o Plano, o Fundo, o Conselho e a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências.
