Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria do Município de Aldeias Altas para o exercício financeiro 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre o sistema municipal de cultura, cria o Conselho Municipal de Políticas Culturais e o Fundo Municipal de Cultura de Aldeias Altas - MA e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui no âmbito do Município de Aldeias Altas Maranhão, a Política, o Sistema, o Plano, o Fundo, o Conselho e a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Aldeias Altas Maranhão, a Política Municipal de Apoio ao Empreendedorismo, a FEMEJA - Feira Municipal de Empreendedorismo e Educação Financeira da EJAI, a Semana...
Revoga a Lei Municipal nº 286 de 30/09/2011 e recria o Sistema Municipal de Ensino (SME) de Aldeias Altas Maranhão, disciplina a sua organização e funcionamento e dá outras providências.
