“Dispõe sobre a criação de novos cargos públicos e de vagas nos cargos efetivos pertencentes ao quadro funcional da Administração Direta do Município de Aldeias Altas/MA e dá outras providências.”
Revoga a Lei Municipal nº 361 de 02/10/2018, altera dispositivos da Lei Municipal nº 338 de 30/12/2015 que criou e regulamentou o Conselho Municipal de Educação de Aldeias Altas, reformula o Consel...
Institui o PROAMAA – Programa de Avaliação da Educação Infantil e do Ensino Fundamental com foco na gestão de resultados, pautada principalmente, na melhoria da qualidade da aprendizagem dos estuda...
Dispõe sobre a criação e denominação de Creches, Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) e Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Anos Fina
Cria, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Aldeias Altas, o Programa Municipal de Cursos Preparatórios, denominado PREPARA ALDEIAS, para a população de baix
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria do Município de Aldeias Altas para o exercício financeiro 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre o sistema municipal de cultura, cria o Conselho Municipal de Políticas Culturais e o Fundo Municipal de Cultura de Aldeias Altas - MA e dá outras providências.
