Reconhece e considera a “Dança da Cana, a Dança do Coco e a Dança do Besouro” como Patrimônios Culturais Imateriais de Aldeias Altas - MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da câmara municipal de aldeias altas, estado do maranhão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para utilização dos recursos previstos na Portaria GM nº 1.135/2023, do Ministério da Saúde, que trata do repasse da assistência financeira
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de ALDEIAS ALTAS/MA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 250.346,09 (duzentos e cinquenta mil, trez
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artificio de estampido, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Aldeia...
Dispõe sobre a reestruturação do Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município de Aldeias Altas sob a modelagem de Autarquia Previdenciária e dá outras providências.
Cria a Escola Municipal Profissionalizante de Artes e Cultura de Aldeias Altas - MA “Raimundo Fernandes da Silva” - \"Dico Leite\", e autoriza execução de cursos livres de curta, média e longa duraç...
