Prefeitura Municipal de Aldeias Altas - Trabalhando para todos!
Fale Conosco Ouvidoria/E-Sic Pesquisa

Leis

Resultados encontrados: 237

Leis Nº 199/2005

Norma assinada em 30/06/2005
Altera a Lei nº 103, de 30 de novembro de 1995, que institui o Conselho Municipal de Saúde do Município de Aldeias Altas e dá outras providências.

Leis Nº 197/2005

Norma assinada em 01/07/2005
Altera a Lei nº 103, de 30 de novembro de 1995, que instituí o Conselho Municipal de Saúde do Município de Aldeias Altas e dá outras providências.

Leis Nº 195/2005

Norma assinada em 13/05/2005
Dispõe sobre a atualização da relação das atividades sujeitas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISS, nos termos da Lei Complementar nº 116/2003, e dá outras providências.

Leis Nº 194/2005

Norma assinada em 04/02/2005
Dispõe sobre a contratação temporária, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Leis Nº 193/2005

Norma assinada em 04/02/2005
Fixa os vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Leis Nº 192/2005

Norma assinada em 04/02/2005
Dispõe sobre o quadro de servidores municipais e dá outras providências.

Leis Nº 191/2005

Norma assinada em 04/02/2005
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas e dá outras providências.

Leis Nº 188/2005

Norma assinada em 04/02/2005
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ALDEIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Nº 189/2004

Norma assinada em 16/12/2004
Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração do magistério público municipal e dá outras providências.

Leis Nº 186/2004

Norma assinada em 26/05/2004
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS O AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO CONCEDIDO PELO GOVERNO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

< Anterior Próxima >
Página 17 de 24


Prefeitura Municipal de Aldeias Altas - Trabalhando para todos!


Avenida João Rosa, 285 - Centro Cep: 65.610-000
CNPJ: 06.096.853.0001-55

Seg - Sex 8:00 - 14:00
Sábado - Domingo FECHADO

Telefone: (99) 3402-6000
contato@aldeiasaltas.ma.gov.br
© 2024. Todos os direitos reservados.