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Leis

Resultados encontrados: 237

Leis Nº 335/2015

Norma assinada em 22/09/2015
Dispõe sobre a implantação e organização do Conselho Escolar nas Escolas Públicas Municipais de Aldeias Altas.

Leis Nº 330/2015

Norma assinada em 25/06/2015
DOA TERRAS PARA O ESTADO MARANHÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE COZINHAS COMUNITÁRIA.

Leis Nº 329/2015

Norma assinada em 23/06/2015
Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Aldeias Altas para decênio 2015-2025.

Leis Nº 324/2015

Norma assinada em 10/06/2015
Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência/COMPEDE e o Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência e estabelece a Politica Municipal das Pessoas com Deficiência.

Leis Nº 323/2015

Norma assinada em 09/04/2015
Declara como de utilidade pública o sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de Aldeias Altas e dá outras providências.

Leis Nº 3/2015

Norma assinada em 29/04/2015
Altera a Lei 005/97 que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Leis Nº 322/2014

Norma assinada em 10/12/2014
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de cultura e dá outras providências.

Leis Nº 321/2014

Norma assinada em 10/12/2014
Dispõe sobre a política do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente a dá outras providências.

Leis Nº 319/2014

Norma assinada em 25/06/2014
Dispõe o Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM e dá outras providências.

Leis Nº 319/2014

Norma assinada em 24/02/2014
Doa terras para a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, para a construção de poço artesiano no município de Aldeias Altas-MA.

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