Prefeitura Municipal de Aldeias Altas - O trabalho continua e a cidade avança!
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Leis

Resultados encontrados: 242

Leis Nº 358/2018

Norma assinada em 23/03/2018
Dispõem Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências

Leis Nº 355/2017

Norma assinada em 14/12/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Aldeias Altas para o período de 2018/2021.

Leis Nº 350/2017

Norma assinada em 11/04/2017
Dispõe sobre a Criação do Diário Oficial Eletrônico do Município de Aldeias Altas e dá outras providências.

Leis Nº 347/2017

Norma assinada em 16/01/2017
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Aldeias Altas - MA, revoga as Leis nº. 295/2013 e demais disposições em contrário, e dá outras providências.

Leis Nº 338/2015

Norma assinada em 30/12/2015
CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Leis Nº 335/2015

Norma assinada em 22/09/2015
Dispõe sobre a implantação e organização do Conselho Escolar nas Escolas Públicas Municipais de Aldeias Altas.

Leis Nº 330/2015

Norma assinada em 25/06/2015
DOA TERRAS PARA O ESTADO MARANHÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE COZINHAS COMUNITÁRIA.

Leis Nº 329/2015

Norma assinada em 23/06/2015
Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Aldeias Altas para decênio 2015-2025.

Leis Nº 324/2015

Norma assinada em 10/06/2015
Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência/COMPEDE e o Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência e estabelece a Politica Municipal das Pessoas com Deficiência.

Leis Nº 323/2015

Norma assinada em 09/04/2015
Declara como de utilidade pública o sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de Aldeias Altas e dá outras providências.

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