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Decretos

Resultados encontrados: 135

Decretos Nº 99/2021

Norma assinada em 29/06/2021
Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA.

Decretos Nº 98/2021

Norma assinada em 29/06/2021
“Dispõe sobre adoção de novas medidas de flexibilização no contexto da pandemia do covid-19, no município de Aldeias Altas – MA e dá outras providencias.

Decretos Nº 97/2021

Norma assinada em 23/06/2021
DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. NA QUINTA-FEIRA 24 DE JUNHO DE 2021 (FERIADO MUNICIPAL) E SEXTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2021.

Decretos Nº 96/2021

Norma assinada em 23/06/2021
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Decretos Nº 95/2021

Norma assinada em 23/06/2021
EXONERAR, ROSÂNGELA NUNES ALMEIDA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decretos Nº 94/2021

Norma assinada em 23/06/2021
EXONERAR, A PEDIDO, JULIANA DE SOUSA OLIVEIRA XIMENES CRUZ DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Nº 93/2021

Norma assinada em 22/06/2021
Dispõe sobre adoção de novas medidas de flexibilização no contexto da pandemia do covid-19, no município de Aldeias Altas – MA e dá outras providencias.

Decretos Nº 92/2021

Norma assinada em 21/06/2021
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALDEIAS ALTAS-MA– CAE/AA, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2025.

Decretos Nº 61/2021

Norma assinada em 19/03/2021
NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, MATERIAL E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ALDEIAS ALTAS- MA.

Decretos Nº 60/2021

Norma assinada em 19/03/2021
NOMEIA COORDENADORA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) DE ALDEIAS ALTAS-MA

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