Prefeitura Municipal de Aldeias Altas
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Decretos

Resultados encontrados: 140

Decretos Nº 105/2021

Norma assinada em 14/07/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS, NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais.

Decretos Nº 104/2021

Norma assinada em 13/07/2021
Dispõe sobre adoção de novas medidas de flexibilização no contexto da pandemia do covid-19, no município de Aldeias Altas – MA e dá outras providencias.

Decretos Nº 102/2021

Norma assinada em 09/07/2021
Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e prazos para concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, Regulamenta a Lei n° 376, de 03 de agosto de 2020...

Decretos Nº 101/2021

Norma assinada em 09/07/2021
Nomeia os membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de aldeia altas.

Decretos Nº 100/2021

Norma assinada em 09/07/2021
Designa o Grupo Gestor Local e Coordenador da Equipe Técnica do Programa BPC na Escola, dá outras providências.

Decretos Nº 99/2021

Norma assinada em 29/06/2021
Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA.

Decretos Nº 98/2021

Norma assinada em 29/06/2021
“Dispõe sobre adoção de novas medidas de flexibilização no contexto da pandemia do covid-19, no município de Aldeias Altas – MA e dá outras providencias.

Decretos Nº 97/2021

Norma assinada em 23/06/2021
DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. NA QUINTA-FEIRA 24 DE JUNHO DE 2021 (FERIADO MUNICIPAL) E SEXTA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2021.

Decretos Nº 96/2021

Norma assinada em 23/06/2021
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Decretos Nº 95/2021

Norma assinada em 23/06/2021
EXONERAR, ROSÂNGELA NUNES ALMEIDA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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