Dispõe sobre adoção de novas medidas de flexibilização no contexto da pandemia do covid-19, no município de Aldeias Altas – MA e dá outras providências.
Institui o Comitê do Programa Busca Ativa Escolar e nomeia os membros do Programa Busca Ativa Escolar no Município de Aldeias Altas/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre adoção de novas medidas de flexibilização no contexto da pandemia do covid-19, no município de Aldeias Altas – MA e dá outras providências.
Dispõe sobre adoção de novas medidas de flexibilização no contexto da pandemia do covid-19, no município de Aldeias Altas – MA e dá outras providencias.
Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e prazos para concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, Regulamenta a Lei n° 376, de 03 de agosto de 2020...
