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Decretos

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Decretos Nº 118/2021

Norma assinada em 16/09/2021
Dispõe sobre adoção das medidas para o enfrentamento ao covid-19, no município de Aldeias Altas – MA e dá outras providências.


Decretos Nº 116/2021

Norma assinada em 01/09/2021
Dispõe sobre adoção das medidas para o enfrentamento ao covid-19, no município de Aldeias Altas – MA e dá outras providências.


Decretos Nº 115/2021

Norma assinada em 18/08/2021
Decreta LUTO OFICIAL e PONTO FACULTATIVO devido ao falecimento de RAIMUNDO NONATO AMÉRICO e dá outras providências.


Decretos Nº 114/2021

Norma assinada em 16/08/2021
EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA EFETIVA EMÍLIA RAQUEL DE CARVALHO PEREIRA ASSUNÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos Nº 113/2021

Norma assinada em 16/08/2021
EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA EFETIVA MARINETE ALMEIDA AGUIAR ARAGÃO DO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª a 4ª SÉRIE E EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos Nº 112/2021

Norma assinada em 12/08/2021
Convoca a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social.


Decretos Nº 111/2021

Norma assinada em 11/08/2021
Dispõe sobre adoção de novas medidas de flexibilização no contexto da pandemia do covid-19, no município de Aldeias Altas – MA e dá outras providências.


Decretos Nº 110/2021

Norma assinada em 11/08/2021
Institui o Comitê do Programa Busca Ativa Escolar e nomeia os membros do Programa Busca Ativa Escolar no Município de Aldeias Altas/MA, e dá outras providências.


Decretos Nº 109/2021

Norma assinada em 09/08/2021
Dispõe sobre o ponto facultativo em alusão ao aniversário do Poeta Antônio Gonçalves Dias.


Decretos Nº 107/2021

Norma assinada em 27/07/2021
Dispõe sobre adoção de novas medidas de flexibilização no contexto da pandemia do covid-19, no município de Aldeias Altas – MA e dá outras providências.


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