Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a aplicação dos recursos destinados, em virtude da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc) e
EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA EFETIVA EMÍLIA RAQUEL DE CARVALHO PEREIRA ASSUNÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA EFETIVA MARINETE ALMEIDA AGUIAR ARAGÃO DO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª a 4ª SÉRIE E EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre adoção de novas medidas de flexibilização no contexto da pandemia do covid-19, no município de Aldeias Altas – MA e dá outras providências.
Institui o Comitê do Programa Busca Ativa Escolar e nomeia os membros do Programa Busca Ativa Escolar no Município de Aldeias Altas/MA, e dá outras providências.
