Prefeitura Municipal de Aldeias Altas
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Decretos

Resultados encontrados: 140

Decretos Nº 94/2021

Norma assinada em 23/06/2021
EXONERAR, A PEDIDO, JULIANA DE SOUSA OLIVEIRA XIMENES CRUZ DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos Nº 93/2021

Norma assinada em 22/06/2021
Dispõe sobre adoção de novas medidas de flexibilização no contexto da pandemia do covid-19, no município de Aldeias Altas – MA e dá outras providencias.

Decretos Nº 92/2021

Norma assinada em 21/06/2021
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ALDEIAS ALTAS-MA– CAE/AA, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2025.

Decretos Nº 61/2021

Norma assinada em 19/03/2021
NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, MATERIAL E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ALDEIAS ALTAS- MA.

Decretos Nº 60/2021

Norma assinada em 19/03/2021
NOMEIA COORDENADORA DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) DE ALDEIAS ALTAS-MA

Decretos Nº 59/2021

Norma assinada em 19/03/2021
NOMEIA ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ALDEIAS ALTAS-MA.

Decretos Nº 56/2021

Norma assinada em 15/03/2021
Dispõe sobre as regras de distanciamento social. Uso obrigatório de máscara. Limitações de número de pessoas em templos religiosos, proibições de festas e dá outras providências.

Decretos Nº 55/2021

Norma assinada em 09/03/2021
NOMEIA COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Decretos Nº 11/2021

Norma assinada em 04/01/2021
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decretos Nº 10/2021

Norma assinada em 04/01/2021
NOMEIA PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS – ALTAS (FAPEN).

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