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Decretos

Resultados encontrados: 135

Decretos Nº 59/2021

Norma assinada em 19/03/2021
NOMEIA ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ALDEIAS ALTAS-MA.

Decretos Nº 56/2021

Norma assinada em 15/03/2021
Dispõe sobre as regras de distanciamento social. Uso obrigatório de máscara. Limitações de número de pessoas em templos religiosos, proibições de festas e dá outras providências.

Decretos Nº 55/2021

Norma assinada em 09/03/2021
NOMEIA COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROGRAMAS E PROJETOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Decretos Nº 11/2021

Norma assinada em 04/01/2021
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decretos Nº 10/2021

Norma assinada em 04/01/2021
NOMEIA PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS – ALTAS (FAPEN).

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