Diário Oficial do Município

O Diário Oficial de Aldeias Altas/MA (DOM) tem a finalidade de garantir a publicidade de todos os atos da Administração Pública municipal, abrangendo órgãos, fundos, fundações e demais entidades da administração direta e indireta, assim como os atos e negócios celebrados por esses entes e por pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, nacionais ou estrangeiras.

ISSN: (Aguarndo retorno do Centros Brasileiro do ISSN (CBISSN) para obter o ISSN)

Poder Executivo

Selecione uma data válida.
Digite o termo/palavra de busca.
Por favor, digite a edição.
Últimos Diários Oficiais
Número do Diário Data de Publicação Tamanho Ações
EDIÇÃO EXTRA 144 /2026 05/11/2026 592.89 KB
EDIÇÃO 143/2026 05/11/2026 637.37 KB
EDIÇÃO EXTRA 142/2026 04/11/2026 599.59 KB
EDIÇÃO 141/2026 04/11/2026 630.50 KB
EDIÇÃO EXTRA 140/2026 03/11/2026 698.33 KB
EDIÇÃO EXTRA 139/2026 03/11/2026 665.87 KB
EDIÇÃO 138/2026 03/11/2026 641.76 KB
EDIÇÃO 137/2026 29/10/2026 4.85 MB
EDIÇÃO 136/2026 28/10/2026 673.72 KB
EDIÇÃO EXTRA 135/2026 26/10/2026 736.74 KB
Legislação

Instituído pela Lei nº 350/2017 de 11 de abril de 2017, trata-se de uma publicação exclusivamente eletrônica, vinculada à Administração Direta deste Município.

Acervo

As edições do Diário Oficial do Município estão disponíveis online, por meio do endereço eletrônico: https://aldeiasaltas.ma.gov.br/diario-oficial. Para realizar pesquisas por termos específicos ou aplicar filtros de busca, utilize o campo de pesquisa disponível na mesma página.

Periodicidade

As edições do Diário Oficial do Município, são publicadas diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

A relação dos responsáveis técnicos pela publicação do Diário Oficial do Município pode ser consultada no Decreto N° 161 de 03 de maio de 2022.