A Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Aldeias Altas/SEMECTI realizou hoje (23) na Biblioteca Pública “Indústria do Conhecimento João da Costa Ferreira”, a primeira reunião com os novos membros indicados pela Sociedade Civil Organizda e pelo Poder Público Municipal para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/CASC-FUNDEB no âmbito do município de Aldeias Altas–MA, para o quadriênio 2023/2026. Na ocasião, houve a eleição para presidente e vice-presidente do CASC-FUNDEB, gestão 2023-2026, concorrendo em chapa única e sendo aclamadas por unanimidade Carlos Fernandes Andrades (presidente) e Cristiane Vieira Silva (vice).

A reunião contou com a presença da Secretária Municipal de Educação, Prof.ª Msc. Marlete Aguiar, e do atual Presidente do CASC-FUNDEB que encerrará o mandato em 31/12/2022, Prof. Josué da Silva Santos, reunindo, ainda, os representantes do Poder Executivo Municipal, dos professores da educação básica, dos gestores das escolas da educação básica, dos servidores técnico-administrativos das escolas da educação básica, dos pais de alunos das escolas da educação básica, do Conselho Municipal de Educação, do conselho tutelar municipal, de organizações civis e de alunos.

A reunião era aberta à comunidade escolar da Rede Municipal e a população em geral, mas apenas os membros titulares nomeados por meio do Decreto Municipal nº 302 de 22/12/2022 indicados pelas diversas categorias que compõe o Conselho do FUNDEB tiveram direito a voz e voto.

A Senhora Secretária Municipal de Educação, Srª. Prof.ª Ma Marlete Aguiar, agradeceu o trabalho dos membros do CASC-FUNDEB que iniciaram o mandato em 16/04/2021 e estarão encerrando no próximo dia 31 e agradeceu também a presença de todos os novos membros do CASC-FUNDEB presentes e declarou empossados a todos os novos membros do CASC-FUNDEB, e pontou, aspectos importantes da nova Lei do FUNDEB nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, bem como aproveitou para destacar a importância deste Conselho, da responsabilidade de cada membro que o  compõem.

A duração do mandato será de 4 anos dos novos membros deste conselho que tomará posse no dia 01/01/2023  e terminará no dia 31/12/2026, sendo vedada a recondução para o próximo mandato.

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