Publicado em: 23/07/2022 01:06 - ASCOM
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão e a Prefeitura Municipal de Aldeias Altas lançaram no dia 21 de julho, o Projeto Justiça de Todos, que visa garantir e ampliar o acesso à Justiça, para pessoas que residem distante dos municípios onde estão instalados os fóruns de Justiça. A sala de videoconferência que vai garantir esse acesso, está instalada na Secretaria da Mulher, localizada na Avenida Alderico Machado, s/n, Centro.
Com o Justiça de Todos, o cidadão tem acesso mais próximo e de forma direta aos serviços do Poder Judiciário sem a necessidade de deslocamentos, ou por intermédio de interlocutores.
Podem participar de audiências por videoconferência no local que residem, evitando-se possíveis redesignações, possibilitando que os atos processuais sejam realizados de forma a reduzir tempo de duração do processo. Possibilitando, ainda, a interação do cidadão ou cidadã, com demais órgãos do sistema de justiça, tais como: Ministério Público, Defensoria Pública e OAB.
Para efetivação do projeto, o Município de Aldeias Altas celebra Acordo de Cooperação Técnica com a Corregedoria Geral da Justiça, a fim de viabilizar o compartilhamento de uma sala para a realização de videoconferências, por meio do software disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, permitindo, assim, que o cidadão e cidadã não mais necessitem se deslocar por cerca de 37 km até o Fórum de Caxias, com gastos relevantes para a economia doméstica, bem como, manter o irrestrito acesso, por meio do Balcão Virtual, nas unidades que necessitarem de atendimento ou informações processuais.
O Município cede o espaço físico, internet e um colaborador, treinado pela Corregedoria, para dar suporte técnico de atendimento ao usuário que precisar acessar o sistema.