Publicado em: 30/04/2022 08:20 - ASCOM
A Prefeitura de Aldeias Altas lançou na manhã deste sábado, dia 30, o Programa Municipal de Regularização Fundiária “Minha Casa Legal”.
O mesmo irá beneficiar todas as famílias com essa necessidade, a começar pelo bairro Seca Litro, com titularização de imóveis, sem custos para os beneficiários.
O decreto que institui o Programa e prevê Regularização Fundiária de Interesse Social foi assinado pelo Prefeito Kedson Lima e criado ainda, uma comissão organizadora que dará todo apoio para desburocratizar o processo.
O Programa Municipal "Minha Casa Legal" é de extrema importância, pois, irá regularizar todos os imóveis com pendências fundiárias no município. Também vai beneficiar as famílias carentes que até então só possuíam recibo de compra e que agora poderão obter a titularização do primeiro imóvel de forma gratuita, graças a parceria amiga da Gestão Trabalhando para Todos com o grupo da Itapecuru Bioenergia.
A regularização gratuita contemplará inicialmente os moradores do bairro Seca Litro e a previsão é de que em poucos dias a Prefeitura possa entregar os primeiros Títulos de Propriedade às famílias beneficiárias.
Autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo, marcaram presença em apoio ao grande passo, um marco para a história dos Aldeias - altenses jamais vista em tempos passados. Entre os presentes, a Primeira Dama e Articuladora Geral do Selo Unicef, Francisca Leite, o Procurador Geral, Francisco Neto e Subprocurador, Valber Filho, Advogada Especialista em Regularização Fundiária, Ronyara Bittencourt, a Presidente da Câmara de Vereadores, Fernanda Bacelar, Líder do Governo, Luciano dos Santos, Jailson Paiva, Jeová Lucas, Claudiana do Arudar, as Assistentes Sociais, Silmara Soares e Ana Paula, foi ainda disponibilizado uma equipe de saúde, aproveitando o Dia D de Vacinação contra o Sarampo e Influenza, através da Coordenação de Imunização do Município.