| Sequência | MODALIDADE nº da Licitação |
Data SITUAÇÃO |
Publicação Objetivo |
Detalhes |
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INEXIGIBILIDADE 011/2026 |
02/04/2025 FINALIZADA |
TIPO: Aquisição de Serviços | SECRETARIA: Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação Contratação de Metodologia de ensino EDUTECH AMAZON (Matematicando, Geo Meta, Miritiboard VR, Laboratóno Maker e Implantação da Plataforma Digital Google For Education), para atender a demanda das Unidades de Ensino Fundamental do Município de Aldeias Altas - MA. |
Informações | |
| 453 |
INEXIGIBILIDADE 007/2026 |
17/03/2026 FINALIZADA |
TIPO: Aquisição de Bens/Serviços | SECRETARIA: Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação Contratação de metodologia de ensino EDUTECH AMAZON (Matematicando, GeoMeta, Miritiboard VR, Laboratório Maker e Implantação da Plataforma digital Google For Education), para atender as demandas da rede municipal de ensino do Município de Aldeias Altas – MA |
Informações |
| 452 |
INEXIGIBILIDADE 006/2026 |
13/02/2026 FINALIZADA |
TIPO: Aquisição de Serviços | SECRETARIA: Secretaria Municipal de Administração e Finanças Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e assessoria jurídica para implantação e desenvolvimento da Regularização Fundiária no município de Aldeias Altas/MA. |
Informações |
| 451 |
INEXIGIBILIDADE 005/2026 |
26/01/2026 FINALIZADA |
TIPO: Aquisição de Serviços | SECRETARIA: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura, Juventude, Turismo e Patrimônio Histórico Contratação direta de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação em “Elaboração de Projetos Culturais e Criação de Portfólio Cultural”, no âmbito da Lei Complementar nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc I – 1º Ciclo), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico do Município de Aldeias Altas/MA. |
Informações |
| 450 |
INEXIGIBILIDADE 004/2026 |
03/02/2026 FINALIZADA |
TIPO: Aquisição de Serviços | SECRETARIA: Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação Contratação de uma empresa especializada no serviço de Formação Continuada para profissionais do magistério a ser realizado na Jornada Pedagógica 2026 da Rede Municipal de Ensino de Aldeias Altas. |
Informações |
| 448 |
INEXIGIBILIDADE 003/2026 |
12/02/2026 FINALIZADA |
TIPO: Melhor Conteúdo Artístico | SECRETARIA: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura, Juventude, Turismo e Patrimônio Histórico Contratação das Bandas Musicais para apresentações de shows artísticos no Carnaval 2026 da Cidade de Aldeias Altas/MA. |
Informações |
| 449 |
INEXIGIBILIDADE 002/2026 |
04/02/2026 FINALIZADA |
TIPO: Aquisição de Serviços | SECRETARIA: Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Aldeias Altas-MA - IAPA. Contratação de empresa especializada em Consultoria e Assessoria de Investimentos ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), para atender as necessidades do Município de Aldeias Altas/MA. |
Informações |
| 447 |
INEXIGIBILIDADE 001/2026 |
16/01/2026 FINALIZADA |
TIPO: Melhor Conteúdo Artístico | SECRETARIA: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura, Juventude, Turismo e Patrimônio Histórico Contratação de bandas musicais para a realização de apresentações artísticas em comemoração ao 64º Aniversário do Município de Aldeias Altas/MA. |
Informações |
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DISPENSA 028/2025 |
27/11/2025 FINALIZADA |
TIPO: Menor preço | SECRETARIA: Secretaria Municipal de Saúde Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para implantação de prontuário eletrônico nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) por meio de solução que contemple os serviços de ofertas de servidor web, instalação, atualizações, treinamento dos profissionais de saúde e suporte técnico para o uso de prontuário eletrônico PEC-ESUS do ministério da saúde e sistema de monitoramento dos indicadores do novo sistema de financiamento da atenção primaria à saúde. |
Informações | |
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DISPENSA 027/2025 |
17/11/2025 DESERTA |
TIPO: Menor preço | SECRETARIA: Secretaria Municipal de Saúde Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e insumos necessários para atender as demandas do Serviço Móvel de urgência – SAMU, com o objetivo de garantir um atendimento de qualidade e eficaz à população do município de Aldeias Altas/MA. |
Informações | |
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DISPENSA 026/2025 |
17/11/2025 FINALIZADA |
TIPO: Menor preço | SECRETARIA: Secretaria Municipal de Administração e Finanças Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de edição e veiculação de Atos Oficiais, Aviso de Licitação e demais matérias em jornal diário de grande circulação de interesse da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas – MA. |
Informações | |
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INEXIGIBILIDADE 026/2025 |
06/01/2026 FINALIZADA |
TIPO: Aquisição de Serviços | SECRETARIA: Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação Contratação de empresa especializada para implantação, disponibilização, manutenção, suporte técnico contínuo e capacitação de usuários do sistema SIPAE - Sistema de Integração Planejamento e Administração Escolar, solução tecnológica exclusiva e patenteada no INPI, destinada à modernização e gestão integrada da rede municipal de ensino de Aldeias Altas/MA. |
Informações | |
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DISPENSA 025/2025 |
22/10/2025 ANULADA |
TIPO: Menor preço | SECRETARIA: Secretaria Municipal de Saúde Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para implantação de prontuário eletrônico nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) por meio de solução que contemple os serviços de ofertas de servidor web, instalação, atualizações, treinamento dos profissionais de saúde e suporte técnico para o uso de prontuário eletrônico PEC-ESUS do ministério da saúde e sistema de monitoramento dos indicadores do novo sistema de financiamento da atenção primaria à saúde. |
Informações | |
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INEXIGIBILIDADE 025/2025 |
16/01/2026 FINALIZADA |
TIPO: Aquisição de Serviços | SECRETARIA: Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Aldeias Altas-MA - IAPA. Contratação de serviço SaaS (Software as a Service), para operacionalização da compensação financeira entre Regime Geral de Previdência Social e os Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e entre os regimes próprios, na hipótese de contagem reciproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, em cumprimento ao estabelecido pelo Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Portaria/SEPTR/ME nº 15.829, de 02 de julho de 2020. |
Informações | |
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DISPENSA 024/2025 |
16/10/2025 ANULADA |
TIPO: Menor preço | SECRETARIA: Secretaria Municipal de Administração e Finanças Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de edição e veiculação de Atos Oficiais, Avisos de Licitação e demais matérias em jornal diário, de grande circulação de interesse da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas -MA. |
Informações | |
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INEXIGIBILIDADE 024/2025 |
29/12/2025 FINALIZADA |
TIPO: Melhor Conteúdo Artístico | SECRETARIA: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura, Juventude, Turismo e Patrimônio Histórico Contratação de show artístico de bandas para show no dia 31/12/2025, no reveillon da cidade de Aldeias Altas-MA. |
Informações | |
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DISPENSA 023/2025 |
19/09/2025 DESERTA |
TIPO: Menor preço | SECRETARIA: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura, Juventude, Turismo e Patrimônio Histórico Contratação de empresa para aquisição de 06 (seis) Ventiladores Industriais de Parede para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico. |
Informações | |
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DISPENSA 022/2025 |
19/09/2025 DESERTA |
TIPO: Menor preço | SECRETARIA: Secretaria Municipal de Saúde Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e insumos para a realização de coleta e envio ao LACEN-MA, de amostras de água para consumo humano no município de Aldeias Altas-MA sob responsabilidade da Vigilância em Saúde Ambiental, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Aldeias Altas/MA |
Informações | |
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INEXIGIBILIDADE 022/2025 |
08/10/2025 FINALIZADA |
TIPO: Aquisição de Bens/Serviços | SECRETARIA: Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação Contratação de empresa especializada para o fornecimento de livros didáticos e literários destinados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental do município de Aldeias Altas/MA (Creche Tia Anália, Escola Municipal Antônio Gonçalves Dias e Escola Risonha) |
Informações | |
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INEXIGIBILIDADE 021/2025 |
19/08/2025 FINALIZADA |
TIPO: Aquisição de Serviços | SECRETARIA: Secretaria Municipal de Administração e Finanças Contratação de serviços de assessoramento técnico junto ao SEBRAE/MA, para implementação do Programa Cidade Empreendedora 2025/2026, visando o fomento ao empreendedorismo, a qualificação da gestão pública e o fortalecimento do desenvolvimento econômico no município de Aldeias Altas/MA. |
Informações |
