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Licitação / Dispensas e Inexigibilidade

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Sequência MODALIDADE
nº da Licitação
Data
SITUAÇÃO
Publicação
Objetivo
Detalhes
INEXIGIBILIDADE
025/2026
29/07/2026
FINALIZADA
TIPO: Aquisição de Serviços | SECRETARIA: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura, Juventude, Turismo e Patrimônio Histórico
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria para operacionalização da LEI N.º 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB.
Informações
INEXIGIBILIDADE
024/2026
26/06/2026
FINALIZADA
TIPO: Melhor Conteúdo Artístico | SECRETARIA: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura, Juventude, Turismo e Patrimônio Histórico
Contratação da banda Os Feras do Pizeiro para a realização de 01 (uma) apresentação artística no município de Aldeias Altas/MA, durante a programação do São João, a ser realizada no dia 28 de junho de 2026.
Informações
INEXIGIBILIDADE
023/2026
18/05/2026
FINALIZADA
TIPO: Locação de Bens | SECRETARIA: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO LOCALIZADO NA AVENIDA ALDERICO MACHADO, S/N, MUTIRÃO, ALDEIAS ALTAS/MA, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS/MA.
Informações
INEXIGIBILIDADE
022/2026
18/05/2026
FINALIZADA
TIPO: Locação de Bens | SECRETARIA: Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO LOCALIZADO NA AV. ALDERICO MACHADO, 785 – CENTRO – ALDEIAS ALTAS/MA O QUAL FUNCIONA A ESCOLA MUNICIPAL EVANGÉLICA BETEL.
Informações
INEXIGIBILIDADE
020/2026
12/05/2026
FINALIZADA
TIPO: Locação de Bens | SECRETARIA: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO ANICETO PEREIRA Nº: 150 – ALDEIAS ALTAS/MA, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS/MA.
Informações
INEXIGIBILIDADE
019/2026
11/05/2026
FINALIZADA
TIPO: Melhor Conteúdo Artístico | SECRETARIA: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura, Juventude, Turismo e Patrimônio Histórico
Contratação de bandas para a realização de apresentações artísticas durante o “São João de Aldeias Altas 2026, promovido pelo município de Aldeias Altas/MA.
Informações
INEXIGIBILIDADE
018/2026
18/05/2026
FINALIZADA
TIPO: Locação de Bens | SECRETARIA: Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
Locação de um prédio localizado na Rua João Caetano Salazar de Abreu, S/N, Centro, Aldeias Altas/MA, para funcionamento do Espaço Varanda do município de Aldeias Altas/MA.
Informações
INEXIGIBILIDADE
017/2026
30/04/2026
FINALIZADA
TIPO: Aquisição de Bens/Serviços | SECRETARIA: Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
a Contratação de empresa especializada para fornecimento da coleção de livros da educação infantil exclusiva da Editora Brasil Nordeste, visando atender às necessidades pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação de Aldeias Altas – MA.
Informações
INEXIGIBILIDADE
016/2026
05/03/2026
FINALIZADA
TIPO: Aquisição de Serviços | SECRETARIA: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Assessoria e Consultoria em Contabilidade na Área Pública, de interesse da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas/MA.
Informações
INEXIGIBILIDADE
014/2026
30/04/2026
FINALIZADA
TIPO: Locação de Bens | SECRETARIA: Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO SITUADO NA AV. ALDERICO MACHADO, S/N – CENTRO - ALDEIAS ALTAS/MA PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL LUÍS BARROS DE ALDEIAS ALTAS/MA.
Informações
INEXIGIBILIDADE
012/2026
30/01/2026
FINALIZADA
TIPO: Locação de Bens | SECRETARIA: Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO LOCALIZADO NA PRAÇA GONÇALVES DIAS, S/N – CENTRO - ALDEIAS ALTAS/MA, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO FERRARIS DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS/MA.
Informações
INEXIGIBILIDADE
010/2026
19/01/2026
FINALIZADA
TIPO: Locação de Bens | SECRETARIA: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO LOCALIZADO NA AVENIDA ALDERICO MACHADO, Nº: 735, CENTRO - ALDEIAS ALTAS/MA, PARA FUNCIONAMENTO DE UM ALMOXARIFADO PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALDEIAS ALTAS/MA.
Informações
INEXIGIBILIDADE
009/2026
19/01/2026
FINALIZADA
TIPO: Locação de Bens | SECRETARIA: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Locação de um Imóvel Localizado Na Rua José Fernandes da Silva, s/n, Centro. Aldeias Altas/MA, para funcionamento da unidade de atendimento do Procon/MA.
Informações
453 INEXIGIBILIDADE
007/2026
17/03/2026
FINALIZADA
TIPO: Aquisição de Bens/Serviços | SECRETARIA: Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
Contratação de metodologia de ensino EDUTECH AMAZON (Matematicando, GeoMeta, Miritiboard VR, Laboratório Maker e Implantação da Plataforma digital Google For Education), para atender as demandas da rede municipal de ensino do Município de Aldeias Altas – MA
Informações
452 INEXIGIBILIDADE
006/2026
13/02/2026
FINALIZADA
TIPO: Aquisição de Serviços | SECRETARIA: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria e assessoria jurídica para implantação e desenvolvimento da Regularização Fundiária no município de Aldeias Altas/MA.
Informações
451 INEXIGIBILIDADE
005/2026
26/01/2026
FINALIZADA
TIPO: Aquisição de Serviços | SECRETARIA: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura, Juventude, Turismo e Patrimônio Histórico
Contratação direta de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação em “Elaboração de Projetos Culturais e Criação de Portfólio Cultural”, no âmbito da Lei Complementar nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc I – 1º Ciclo), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico do Município de Aldeias Altas/MA.
Informações
450 INEXIGIBILIDADE
004/2026
03/02/2026
FINALIZADA
TIPO: Aquisição de Serviços | SECRETARIA: Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação
Contratação de uma empresa especializada no serviço de Formação Continuada para profissionais do magistério a ser realizado na Jornada Pedagógica 2026 da Rede Municipal de Ensino de Aldeias Altas.
Informações
448 INEXIGIBILIDADE
003/2026
12/02/2026
FINALIZADA
TIPO: Melhor Conteúdo Artístico | SECRETARIA: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura, Juventude, Turismo e Patrimônio Histórico
Contratação das Bandas Musicais para apresentações de shows artísticos no Carnaval 2026 da Cidade de Aldeias Altas/MA.
Informações
449 INEXIGIBILIDADE
002/2026
04/02/2026
FINALIZADA
TIPO: Aquisição de Serviços | SECRETARIA: Instituto de Aposentadorias e Pensões do Município de Aldeias Altas-MA - IAPA.
Contratação de empresa especializada em Consultoria e Assessoria de Investimentos ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), para atender as necessidades do Município de Aldeias Altas/MA.
Informações
447 INEXIGIBILIDADE
001/2026
16/01/2026
FINALIZADA
TIPO: Melhor Conteúdo Artístico | SECRETARIA: Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura, Juventude, Turismo e Patrimônio Histórico
Contratação de bandas musicais para a realização de apresentações artísticas em comemoração ao 64º Aniversário do Município de Aldeias Altas/MA.
Informações
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