Coronavírus COVID-19


 

DECRETOS

Confira as medidas de contingência, adotadas pelo Município de Aldeias Altas.

 DECRETO Nº 09/2020

DECRETO Nº 11/2020

DECRETO Nº 12/2020

DECRETO nº 13/2020

 

BOLETINS

 Boletim 001 – 30 de março de 2020

Boletim 002 – 08 de abril de 2020

Boletim 003 – 18 de abril de 2020

Boletim 004– 24 de abril de 2020

Boletim 005– 27 de abril de 2020

Boletim 006– 09 de maio de 2020

Boletim 007– 11 de maio de 2020

Boletim 008– 15 de maio de 2020

Boletim 009– 18 de maio de 2020

Boletim 010– 20 de maio de 2020

Boletim 011– 21 de maio de 2020

Boletim 012– 22 de maio de 2020

Boletim 013– 25 de maio de 2020

Boletim 014– 26 de maio de 2020

Boletim 015– 28 de maio de 2020

Boletim 016– 29 de maio de 2020

 

PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL

Veja o Plano de Contingência Municipal e as principais recomendações ao enfrentamento de um possível surto do Coronavírus.

 

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA

Lei nº 8.666 de 1993

Lei nº 12.527 de 2011

Lei nº 13.979 de 2020

MP nº 926 de 2020

RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO

RECOMENDAÇÕES TCU 

 

 

CONTRATOS

Esta área destina-se à publicação de informações relativas a Contratos Emergenciais amparados pela Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e a Medida Provisória nº 926, que possibilitam a dispensa de licitação, entre outros critérios de flexibilização da Lei Geral de Licitações e Contratos, para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, obras, alienações e locações necessários ao enfrentamento da calamidade de saúde pública e estado de emergência decorrentes do novo coronavírus (COVID-19).

Deste modo, para ampliar a segurança e controle das contratações ou aquisições realizadas com fulcro nestes regramentos, foi criada uma consulta específica contendo, além das informações previstas no § 3º do art. 8º da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à informação), uma visualização rápida destes instrumentos contendo: Número do Processo de Contratação ou aquisição, Número e Ano do instrumento contratual, Nome do Contratado, Número de inscrição do contratado na Receita Federal, Objeto, Valor, Data de assinatura, Prazo de vigência.

Informações detalhadas dos procedimentos através do portal SACOP/TCE-MA. informações referentes às contratações e aquisições realizadas pelo município para o combate ao novo coronavírus.

https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/muralcovid.zul

 

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Nº DO CONTRATO DATA CONTRATADO CNPJ OBJETO VALOR PRAZO
013/2020 26/03/2020 DICOREL, DROGAROCHA DISTRIBUIDORA

19.086.670/0001-09

05.348.580/0001-26

Aquisição de EPI, para suprir as necessidades do Hospital Municipal Francisca de Sousa Almeida “Chica enfermeira” do município de Aldeias Altas/MA 16.862,77 -
018/2020 07/04/2020 CONCEIÇÃO DE MARIA DA S LOPES CONFECÇÃO 11.245.333/0001-05 Aquisição de Materiais, para suprir as necessidades do Hospital Municipal Francisca de Sousa Almeida “Chica enfermeira” do município de Aldeias Altas/MA- 4.930,00  -
019/2020 07/04/2020 M.DA C. FELIX DINIZ 15.251.322/0001-80 Aquisição de 20 (vinte) macacões – SIMPROTEC, destinados a Rede de Saúde do município de Aldeias Altas/MA 1.200,00  
021/2020 17/04/2020 GRÁFICA GIORDÂNIA EIRELI - EPP 04.455.651/0001-27 Aquisição Materiais Gráficos, destinados a Rede de Saúde do município de Aldeias Altas/MA 2.250,00 
024/2020   20/04/2020 DICOREL 

19.086.670/0001-09

Aquisição de Equipamentos de EPI’S, destinados a Rede de Saúde do município de Aldeias Altas/MA 27.700,80 -
025/2020 22/04/2020 DICOREL

19.086.670/0001-09

Aquisição de Equipamentos de EPI’S, destinados a Rede de Saúde do município de Aldeias Altas/MA 6.000,00 -
 13.1/2020 06/04/2020  R. WAGNER DE SOUSA SILVA  11.238.442/0001-97 Reforma do Hospital Municipal, para atender as necessidades apresentadas pelos pacientes acometidos pelo COVID-19 do município de Aldeias Altas/MA  41.930,15  60 dias 
037/2020 18/05/2020 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 02.956.130/0001-28 Aquisição de 200 (duzentas) unidades de Teste rápido – COVID-19, destinados a Rede de Saúde do município de Aldeias Altas/MA 32.000,00