Aldeias Altas-MA, 20 de outubro de 2021



Leis

Resultados encontrados: 163

Leis Nº 387/2021

Norma assinada em 26/08/2021
Denominar a Regularização das vias públicas, oficializando as nomenclaturas das ruas dos bairros Beira da Limpeza, Greenvile I, Greenville II, Vila Rita Reis, Vila Costa Pinto.


Leis Nº 386/2021

Norma assinada em 28/05/2021
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.


Leis Nº 385/2021

Norma assinada em 27/05/2021
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Aldeense Esportiva Santa Fé, e dá outras providências.


Leis Nº 384/2021

Norma assinada em 12/04/2021
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CAC


Leis Nº 383/2021

Norma assinada em 25/03/2021
Autoriza a doação, em caráter irretratável, de um imóvel urbano edificado em lote de terreno medindo 1.050 m² (mil e cinquenta metros quadrados) ao Estado do Maranhão, e dá outras providências.


Leis Nº 382/2021

Norma assinada em 25/03/2021
Altera art. 2º, inciso II, alínea “d”, e o art. 14, da Lei nº 347, de 16 de janeiro de 2017, modificando a nomenclatura, a competência e as atribuições da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras


Leis Nº 381/2021

Norma assinada em 25/03/2021
Dispõe sobre o regime de adiantamento para pagamento de despesas de pequeno valor no âmbito da administração municipal, e dá outras providências.


Leis Nº 376/2020

Norma assinada em 03/08/2020
Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município de Aldeias Altas - MA dá outras providências.


Leis Nº 375/2020

Norma assinada em 03/08/2020
Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Aldeias Altas - MA


Leis Nº 368/2019

Norma assinada em 22/11/2019
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Aldeias Altas, para o Execício Financeiro de 2020, e dá outras providências.


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