Aldeias Altas-MA, 20 de outubro de 2021



Decretos

Resultados encontrados: 37

Decretos Nº 125/2021

Norma assinada em 11/10/2021
Decreta LUTO OFICIAL devido ao falecimento de ALMERINDA LEITE DA SILVA e dá outras providências.


Decretos Nº 124/2021

Norma assinada em 08/10/2021
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas e da outras providências.


Decretos Nº 122/2021

Norma assinada em 01/10/2021
Dispõe sobre o ponto facultativo em alusão ao dia de São Francisco de Assis.


Decretos Nº 121/2021

Norma assinada em 01/10/2021
Dispõe sobre adoção das medidas para o enfretamento ao covid-19, no município de Aldeias Altas – MA e dá outras providências.


Decretos Nº 120/2021

Norma assinada em 30/09/2021
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas – MA. O crédito suplementar no valor de R$ 200.497,54 (Duzentos mil, Quatrocentos e Noventa e Sete Reais e...


Decretos Nº 119/2021

Norma assinada em 22/09/2021
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a aplicação dos recursos destinados, em virtude da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc) e


Decretos Nº 118/2021

Norma assinada em 16/09/2021
Dispõe sobre adoção das medidas para o enfrentamento ao covid-19, no município de Aldeias Altas – MA e dá outras providências.


Decretos Nº 116/2021

Norma assinada em 01/09/2021
Dispõe sobre adoção das medidas para o enfrentamento ao covid-19, no município de Aldeias Altas – MA e dá outras providências.


Decretos Nº 115/2021

Norma assinada em 18/08/2021
Decreta LUTO OFICIAL e PONTO FACULTATIVO devido ao falecimento de RAIMUNDO NONATO AMÉRICO e dá outras providências.


Decretos Nº 114/2021

Norma assinada em 16/08/2021
EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA EFETIVA EMÍLIA RAQUEL DE CARVALHO PEREIRA ASSUNÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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