Aldeias Altas-MA, 25 de janeiro de 2022



Decretos

Resultados encontrados: 48

Decretos Nº 142/2022

Norma assinada em 13/01/2022
Regulamenta a Criação da Sala do Empreendedor, no Município de Aldeias Altas – MA e dá outras providências.


Decretos Nº 140/2021

Norma assinada em 29/12/2021
Regulamenta a Lei Municipal nº 396, de 07 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão do Complemento Constitucional-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na...


Decretos Nº 137/2021

Norma assinada em 07/12/2021
Dispõe sobre o ponto facultativo em alusão ao dia de Nossa Senhora da Conceição.


Decretos Nº 135/2021

Norma assinada em 29/11/2021
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ALDEIAS ALTAS ESTADO DO MARANHÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Decretos Nº 134/2021

Norma assinada em 29/11/2021
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO A PEDIDO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ALDEIAS ALTAS ESTADO DO MARANHÃO-CMPS.


Decretos Nº 132/2021

Norma assinada em 12/11/2021
“Nomeia os membros do Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA”.


Decretos Nº 131/2021

Norma assinada em 12/11/2021
“Dispõe sobre a designação do Gestor de Recursos do Fundo de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA.”


Decretos Nº 130/2021

Norma assinada em 12/11/2021
“Cria o Comitê de Investimentos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA”.


Decretos Nº 129/2021

Norma assinada em 05/11/2021
Dispõe sobre adoção das medidas para o enfretamento ao covid-19, no município de Aldeias Altas – MA e dá outras providências.


Decretos Nº 127/2021

Norma assinada em 27/10/2021
Dispõe sobre o adiamento do feriado do servidor público comemorado no dia 28 de outubro de 2021 para o dia 01 de novembro de 2021 e da outras providências.


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