Confira as medidas de contingência, adotadas pelo Município de Aldeias Altas.
Veja o Plano de Contingência Municipal e as principais recomendações ao enfrentamento de um possível surto do Coronavírus.
RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO
Esta área destina-se à publicação de informações relativas a Contratos Emergenciais amparados pela Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e a Medida Provisória nº 926, que possibilitam a dispensa de licitação, entre outros critérios de flexibilização da Lei Geral de Licitações e Contratos, para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, obras, alienações e locações necessários ao enfrentamento da calamidade de saúde pública e estado de emergência decorrentes do novo coronavírus (COVID-19).
Deste modo, para ampliar a segurança e controle das contratações ou aquisições realizadas com fulcro nestes regramentos, foi criada uma consulta específica contendo, além das informações previstas no § 3º do art. 8º da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à informação), uma visualização rápida destes instrumentos contendo: Número do Processo de Contratação ou aquisição, Número e Ano do instrumento contratual, Nome do Contratado, Número de inscrição do contratado na Receita Federal, Objeto, Valor, Data de assinatura, Prazo de vigência.
Informações detalhadas dos procedimentos através do portal SACOP/TCE-MA. informações referentes às contratações e aquisições realizadas pelo município para o combate ao novo coronavírus.
https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/muralcovid.zul
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| Nº CONTRATO | DATA ASSINATURA | OBJETO | CONTRATADO | CPF/CNPJ | VALOR | VIGÊNCIA |
| 001.006.163 / 2020 | 01/10/2020 | Contratação de empresa para Fornecimento e Instalação de Licença anual de uso do Sistema de acompanhamento integral do cidadão - SAIC | INFATEC COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS EIRELI | 02206643000383 | R$ 125.850,000000 | 01/10/2020 à 31/12/2020 |
| 001.066.132 / 2020 | 24/07/2020 | Aquisição de Equipamentos de EPI`s, Destinados a Rede Municipal de Saúde (COVID - 19). | STORE PLATINUM EIRELI | 23482841000188 | R$ 73.320,000000 | 24/07/2020 à 24/12/2020 |
| 001.074.141 / 2020 | 04/08/2020 | Aquisição de medicamentos destinados a rede municipal de saúde devido a situação emergencial causada pela pandemia do COVID - 19. | AMAZONIA DISTRIBUIDORA LTDA | 04564165000147 | R$ 62.370,000000 | 04/08/2020 à 31/12/2020 |
| 051 / 2020 | 01/07/2020 | Aquisição de cortinas e 40 coletes, destinados a situação emergencial causada pela pandemia (COVID-19). | CONCEICAO DE MARIA DA S. LOPES CONFECCAO - ME | 11245333000105 | R$ 3.778,630000 | 01/07/2020 à 01/10/2020 |
| 001.067.133 / 2020 | 24/07/2020 | Aquisição de EPI'S (equipamentos de proteção individual), devido a situação do emergencial do causada pela pandemia do COVID-19. | J C MENDES & CIA LTDA - ME | 07627532000100 | R$ 14.766,400000 | 24/07/2020 à 24/12/2020 |
| 001.052.115 / 2020 | 08/07/2020 | Aquisição de 4 (quatro) lavatórios para higienização das mãos, destinados a rede de saúde do município de Aldeias Altas - Ma. | SN CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA | 17848693000170 | R$ 7.549,160000 | 08/07/2020 à 08/12/2020 |
| 001.061.124 / 2020 | 23/07/2020 | Aquisição de 1000 (mil) unidades de Teste Rápido - COVID - 19. | C A D COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA | 31853907000127 | R$ 75.000,000000 | 23/07/2020 à 23/12/2020 |
| 048 / 2020 | 16/06/2020 | Aquisição de Medicamentos destinados a rede municipal de saúde do Município (COVID-19) | DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAUDE & VIDA LTDA - EPP | 10645510000170 | R$ 17.260,000000 | 16/06/2020 à 16/09/2020 |
| 001.050.105 / 2020 | 25/06/2020 | Aquisição de 600 (seiscentos) unidades de Teste Rápido - COVID - 19 | DIMENSAO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | 02956130000128 | R$ 57.000,000000 | 25/06/2020 à 25/11/2020 |
| 004.001.065 / 2020 | 11/05/2020 | Credenciamento Publico para seleção de pessoas físicas e pessoas jurídicas para confecção e fornecimento de mascaras de proteção de tecido. Para enfrentamento no combate a pandemia do COVIDE - 19. | MARIA DE FATIMA SOUSA DOS SANTOS | 60971148341 | R$ 10.000,000000 | 11/05/2020 à 12/10/2020 |
| 040 / 2020 | 27/05/2020 | Aquisição de Mascaras, Tecido não Tecido, 3 camadas. (COVID-19) | ABAGTA COMERCIO E SERVICOS EIRELI | 29438621000133 | R$ 28.000,000000 | 27/05/2020 à 27/08/2020 |
| 030 / 2020 | 29/05/2020 | Aquisição de Álcool Gel (Covid-19) | L FRANCISCO NETO INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS | 30081546000185 | R$ 30.525,000000 | 29/05/2020 à 29/07/2020 |
| 001.084.035 / 2020 | 18/05/2020 | Aquisição de Materiais de Limpeza, (COVID-19) | M F BRITO RAMOS COMERCIO DE ALIMENTOS | 35587871000138 | R$ 48.668,400000 | 18/05/2020 à 18/10/2020 |
| 001.13.1.45.1 / 2020 | 06/04/2020 | Reforma do Hospital de Aldeias Altas | R. WAGNER DE SOUSA SILVA | 28718762000147 | R$ 41.930,150000 | 06/04/2020 à 05/06/2020 |
| 037 / 2020 | 18/05/2020 | Aquisição de 200 (duzentos) unidades de teste Rápido para COVID-19, para enfrentamento do Coronavirus. | DIMENSAO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI | 02956130000128 | R$ 32.000,000000 | 18/05/2020 à 20/07/2020 |
| 036 / 2020 | 18/05/2020 | Aquisição de Medicamentos Destinados a Rede Municipal de Saúde para enfrentamento da Emergência de saúde publica decorrente do coronavírus. | DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 19086670000109 | R$ 31.000,840000 | 18/05/2020 à 17/07/2020 |
| 031 / 2020 | 05/05/2020 | Aquisição de pulverizadores de 20 litros para fazer higienização de locais Publicos. | BELIMARITON DA SILVA MACHADO - ME | 04048031000173 | R$ 735,000000 | 05/05/2020 à 05/08/2020 |
| 031 / 2020 | 05/05/2020 | Aquisição de pulverizadores de 20 litros para fazer higienização de locais Publicos. | BELIMARITON DA SILVA MACHADO - ME | 04048031000173 | R$ 375,000000 | 05/05/2020 à 05/08/2020 |
| 021 / 2020 | 17/04/2020 | Aquisição de materiais gráficos, destinado a rede municipal de Saúde do Município de Aldeias Altas - Ma, para enfrentamento da emergência de Saúde Publica decorrente do coronavírus COVID-19 | GRAFICA E PAPELARIA GIORDANIA LTDA - EPP | 04455651000127 | R$ 2.250,000000 | 17/04/2020 à 17/07/2020 |
| 025 / 2020 | 22/04/2020 | Aquisição de EPI'S destinado a Rede Municipal de Saúde para enfrentamento ao Coronavírus - COVID - 19 | DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 19086670000109 | R$ 6.000,000000 | 22/04/2020 à 31/12/2020 |
| 024 / 2020 | 20/04/2020 | Aquisição de equipamentos de EPI'S destinados a rede Municipal de Saúde para enfrentamento decorrente ao corona vírus COVID -19 | DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 19086670000109 | R$ 27.700,800000 | 20/04/2020 à 31/12/2020 |
| 019 / 2020 | 07/04/2020 | Aquisição de 20 macacões - SIMPROTEC | M. DA C. FELIX DINIZ | 15251322000180 | R$ 1.200,000000 | 07/04/2020 à 31/12/2020 |
| 01.057.018 / 2020 | 07/04/2020 | Aquisição de Materiais para suprir as necessidades do hospital Municipal Francisca de sousa Almeida " | CONCEICAO DE MARIA DA S. LOPES CONFECCAO - ME | 11245333000105 | R$ 4.930,000000 | 07/04/2020 à 07/05/2020 |
