Prefeitura Municipal de Aldeias Altas - Trabalhando para todos!

Aldeias Altas-MA, 27 de novembro de 2022



Coronavírus COVID-19

Atualizado às : 27/11/2022 12h05
 

DECRETOS

Confira as medidas de contingência, adotadas pelo Município de Aldeias Altas.

DECRETO Nº 09/2020

DECRETO Nº 11/2020

DECRETO Nº 12/2020

DECRETO Nº 13/2020

DECRETO Nº 56/2021

DECRETO Nº 93/2021

DECRETO Nº 104/2021

DECRETO Nº 107/2021

DECRETO Nº 111/2021

DECRETO Nº 116/2021

DECRETO Nº 118/2021

DECRETO Nº 121/2021

DECRETO Nº 126/2021

DECRETO Nº 129/2021

PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL

Veja o Plano de Contingência Municipal e as principais recomendações ao enfrentamento de um possível surto do Coronavírus.

 

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA

Lei nº 8.666 de 1993

Lei nº 12.527 de 2011

Lei nº 13.979 de 2020

MP nº 926 de 2020

RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO

RECOMENDAÇÕES TCU 

 

 

CONTRATOS

Esta área destina-se à publicação de informações relativas a Contratos Emergenciais amparados pela Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e a Medida Provisória nº 926, que possibilitam a dispensa de licitação, entre outros critérios de flexibilização da Lei Geral de Licitações e Contratos, para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, obras, alienações e locações necessários ao enfrentamento da calamidade de saúde pública e estado de emergência decorrentes do novo coronavírus (COVID-19).

Deste modo, para ampliar a segurança e controle das contratações ou aquisições realizadas com fulcro nestes regramentos, foi criada uma consulta específica contendo, além das informações previstas no § 3º do art. 8º da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à informação), uma visualização rápida destes instrumentos contendo: Número do Processo de Contratação ou aquisição, Número e Ano do instrumento contratual, Nome do Contratado, Número de inscrição do contratado na Receita Federal, Objeto, Valor, Data de assinatura, Prazo de vigência.

Informações detalhadas dos procedimentos através do portal SACOP/TCE-MA. informações referentes às contratações e aquisições realizadas pelo município para o combate ao novo coronavírus.

https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/muralcovid.zul

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Nº CONTRATO DATA ASSINATURA OBJETO CONTRATADO CPF/CNPJ VALOR VIGÊNCIA
001.006.163 / 2020 01/10/2020 Contratação de empresa para Fornecimento e Instalação de Licença anual de uso do Sistema de acompanhamento integral do cidadão - SAIC INFATEC COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS EIRELI 02206643000383 R$ 125.850,000000 01/10/2020 à 31/12/2020
001.066.132 / 2020 24/07/2020 Aquisição de Equipamentos de EPI`s, Destinados a Rede Municipal de Saúde (COVID - 19). STORE PLATINUM EIRELI 23482841000188 R$ 73.320,000000 24/07/2020 à 24/12/2020
001.074.141 / 2020 04/08/2020 Aquisição de medicamentos destinados a rede municipal de saúde devido a situação emergencial causada pela pandemia do COVID - 19. AMAZONIA DISTRIBUIDORA LTDA 04564165000147 R$ 62.370,000000 04/08/2020 à 31/12/2020
051 / 2020 01/07/2020 Aquisição de cortinas e 40 coletes, destinados a situação emergencial causada pela pandemia (COVID-19). CONCEICAO DE MARIA DA S. LOPES CONFECCAO - ME 11245333000105 R$ 3.778,630000 01/07/2020 à 01/10/2020
001.067.133 / 2020 24/07/2020 Aquisição de EPI'S (equipamentos de proteção individual), devido a situação do emergencial do causada pela pandemia do COVID-19. J C MENDES & CIA LTDA - ME 07627532000100 R$ 14.766,400000 24/07/2020 à 24/12/2020
001.052.115 / 2020 08/07/2020 Aquisição de 4 (quatro) lavatórios para higienização das mãos, destinados a rede de saúde do município de Aldeias Altas - Ma. SN CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA 17848693000170 R$ 7.549,160000 08/07/2020 à 08/12/2020
001.061.124 / 2020 23/07/2020 Aquisição de 1000 (mil) unidades de Teste Rápido - COVID - 19. C A D COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA 31853907000127 R$ 75.000,000000 23/07/2020 à 23/12/2020
048 / 2020 16/06/2020 Aquisição de Medicamentos destinados a rede municipal de saúde do Município (COVID-19) DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAUDE & VIDA LTDA - EPP 10645510000170 R$ 17.260,000000 16/06/2020 à 16/09/2020
001.050.105 / 2020 25/06/2020 Aquisição de 600 (seiscentos) unidades de Teste Rápido - COVID - 19 DIMENSAO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 02956130000128 R$ 57.000,000000 25/06/2020 à 25/11/2020
004.001.065 / 2020 11/05/2020 Credenciamento Publico para seleção de pessoas físicas e pessoas jurídicas para confecção e fornecimento de mascaras de proteção de tecido. Para enfrentamento no combate a pandemia do COVIDE - 19. MARIA DE FATIMA SOUSA DOS SANTOS 60971148341 R$ 10.000,000000 11/05/2020 à 12/10/2020
040 / 2020 27/05/2020 Aquisição de Mascaras, Tecido não Tecido, 3 camadas. (COVID-19) ABAGTA COMERCIO E SERVICOS EIRELI 29438621000133 R$ 28.000,000000 27/05/2020 à 27/08/2020
030 / 2020 29/05/2020 Aquisição de Álcool Gel (Covid-19) L FRANCISCO NETO INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS 30081546000185 R$ 30.525,000000 29/05/2020 à 29/07/2020
001.084.035 / 2020 18/05/2020 Aquisição de Materiais de Limpeza, (COVID-19) M F BRITO RAMOS COMERCIO DE ALIMENTOS 35587871000138 R$ 48.668,400000 18/05/2020 à 18/10/2020
001.13.1.45.1 / 2020 06/04/2020 Reforma do Hospital de Aldeias Altas R. WAGNER DE SOUSA SILVA 28718762000147 R$ 41.930,150000 06/04/2020 à 05/06/2020
037 / 2020 18/05/2020 Aquisição de 200 (duzentos) unidades de teste Rápido para COVID-19, para enfrentamento do Coronavirus. DIMENSAO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 02956130000128 R$ 32.000,000000 18/05/2020 à 20/07/2020
036 / 2020 18/05/2020 Aquisição de Medicamentos Destinados a Rede Municipal de Saúde para enfrentamento da Emergência de saúde publica decorrente do coronavírus. DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 19086670000109 R$ 31.000,840000 18/05/2020 à 17/07/2020
031 / 2020 05/05/2020 Aquisição de pulverizadores de 20 litros para fazer higienização de locais Publicos. BELIMARITON DA SILVA MACHADO - ME 04048031000173 R$ 735,000000 05/05/2020 à 05/08/2020
031 / 2020 05/05/2020 Aquisição de pulverizadores de 20 litros para fazer higienização de locais Publicos. BELIMARITON DA SILVA MACHADO - ME 04048031000173 R$ 375,000000 05/05/2020 à 05/08/2020
021 / 2020 17/04/2020 Aquisição de materiais gráficos, destinado a rede municipal de Saúde do Município de Aldeias Altas - Ma, para enfrentamento da emergência de Saúde Publica decorrente do coronavírus COVID-19 GRAFICA E PAPELARIA GIORDANIA LTDA - EPP 04455651000127 R$ 2.250,000000 17/04/2020 à 17/07/2020
025 / 2020 22/04/2020 Aquisição de EPI'S destinado a Rede Municipal de Saúde para enfrentamento ao Coronavírus - COVID - 19 DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 19086670000109 R$ 6.000,000000 22/04/2020 à 31/12/2020
024 / 2020 20/04/2020 Aquisição de equipamentos de EPI'S destinados a rede Municipal de Saúde para enfrentamento decorrente ao corona vírus COVID -19 DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 19086670000109 R$ 27.700,800000 20/04/2020 à 31/12/2020
019 / 2020 07/04/2020 Aquisição de 20 macacões - SIMPROTEC M. DA C. FELIX DINIZ 15251322000180 R$ 1.200,000000 07/04/2020 à 31/12/2020
01.057.018 / 2020 07/04/2020 Aquisição de Materiais para suprir as necessidades do hospital Municipal Francisca de sousa Almeida " CONCEICAO DE MARIA DA S. LOPES CONFECCAO - ME 11245333000105 R$ 4.930,000000 07/04/2020 à 07/05/2020
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