COMUNICADO
Seguindo a Legislação Eleitoral, este site e demais mídias sociais ficarão desativadas, a partir de 6 de julho.
Voltaremos com as postagens no mês de outubro, após as eleições.
Institui o DCTAA - Documento Curricular do Território Aldeias-altense (Proposta Curricular Pedagógica) da Rede Municipal de Ensino de Aldeias Altas - MA alinhado a BNCC – Base Nacional Comum Curric...
Cria os cargos de Agente de Contratação, Pregoeiro e a Comissão de Contratação, regulamenta a Equipe de Apoio, concedendo gratificação, nos moldes da Lei Federal de Licitações n º 14.133/2021.
DISPÕEM SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31 (SEXTA FEIRA) DE MAIO DE 2024 EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS PARTICULARES. CONCESSÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO. REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALDEIAS ALTAS/MA.
PORTARIA N° 02/2023 - SEMAF - Designa Fiscal de Contrato o servidor GEORGE MATHEUS SILVA ALVES- ENG. CIVIL para acompanhar e fiscalizar os contratos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
PORTARIA N° 02/ SEMELCULTPH/2023 - Institui e nomeia os membros da Comissão Avaliadora e Selecionadora de propostas de atividades artísticas e atrações culturais para compor a programação oficial...
PORTARIA N° 01/ SEMELCULTPH/2023 - Institui e nomeia os membros da Comissão Eleitoral do processo de eleição dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais nos termos deste Edital...
Dispõe sobre as prestações de contas dos contemplados conforme LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC) concedidos NO MUNICÍPIO DE ALDEIAS e dá...
