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    "dataset": "portarias",
    "titulo": "Portarias",
    "total": 26,
    "gerado_em": "2026-06-26T22:31:38-03:00",
    "dados": [
        {
            "Numero": "7",
            "Ano": "2026",
            "Tipo": "",
            "Descricao": "Nomeia a Coordenadora Geral, o Coordenador adjunto, a Secretária Executiva Geral, o Secretário Executivo Adjunto e o Assessor Técnico do Fórum Municipal Permanente de Educação de Aldeias Altas-MA para",
            "Assinatura": "2026-04-01"
        },
        {
            "Numero": "10",
            "Ano": "2026",
            "Tipo": "",
            "Descricao": "Institui e nomeia os membros da Comissão Gestora para Elaboração do Novo Plano Municipal de Educação (PME) de Aldeias Altas – MA, para o decênio 2026–2036, e dá outras providências e dá outras providê",
            "Assinatura": "2026-04-16"
        },
        {
            "Numero": "7",
            "Ano": "2026",
            "Tipo": "",
            "Descricao": "“Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA.”",
            "Assinatura": "2026-05-15"
        },
        {
            "Numero": "8",
            "Ano": "2026",
            "Tipo": "",
            "Descricao": "“Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA.”",
            "Assinatura": "2026-05-15"
        },
        {
            "Numero": "9",
            "Ano": "2026",
            "Tipo": "",
            "Descricao": "“Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA.”",
            "Assinatura": "2026-05-15"
        },
        {
            "Numero": "10",
            "Ano": "2026",
            "Tipo": "",
            "Descricao": "“Dispõe sobre a concessão de benefício previdenciário no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Aldeias Altas-MA.”",
            "Assinatura": "2026-05-15"
        },
        {
            "Numero": "8",
            "Ano": "2025",
            "Tipo": "",
            "Descricao": "Institui e nomeia os membros da Comissão Municipal Organizadora, de Avaliação dos Critérios Técnicos de Mérito e de Desempenho e Eleitoral para Escolha Direta de novos Gestores Escolares da Educação I",
            "Assinatura": "2025-08-18"
        },
        {
            "Numero": "1",
            "Ano": "2025",
            "Tipo": "",
            "Descricao": "Dispõe sobre a instauração de processo administrativo para cumprimento da decisão do Instituto de Aposentadorias e Pensões de Aldeias Altas – IAPA.",
            "Assinatura": "2025-10-02"
        },
        {
            "Numero": "1",
            "Ano": "2025",
            "Tipo": "",
            "Descricao": "Nomeia os membros da Comissão Avaliadora e Selecionadora de propostas de atividades artísticas e atrações culturais para compor a programação oficial do VIVA AO SÃO JOÃO COM TODOS edição 2025",
            "Assinatura": "2025-06-11"
        },
        {
            "Numero": "1",
            "Ano": "2025",
            "Tipo": "",
            "Descricao": "“Dispõe sobre a instituição da Comissão de Avaliação e Seleção , órgão colegiado, destinado a processar e avaliar A Chamada Pública dos Editais n.01\/2025, 02\/2025, 03\/2025 e 04\/2025 da Política Nacion",
            "Assinatura": "2025-06-04"
        },
        {
            "Numero": "2",
            "Ano": "2024",
            "Tipo": "",
            "Descricao": "PORTARIA N° 02\/2023 - SEMAF - Designa Fiscal de Contrato o servidor GEORGE MATHEUS SILVA ALVES- ENG. CIVIL para acompanhar e fiscalizar os contratos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.",
            "Assinatura": "2024-05-10"
        },
        {
            "Numero": "2",
            "Ano": "2023",
            "Tipo": "",
            "Descricao": "PORTARIA N° 02\/ SEMELCULTPH\/2023 - Institui e nomeia os membros da Comissão Avaliadora e Selecionadora de propostas de atividades artísticas e atrações culturais para compor a programação oficial...",
            "Assinatura": "2023-06-01"
        },
        {
            "Numero": "1",
            "Ano": "2023",
            "Tipo": "",
            "Descricao": "PORTARIA N° 01\/ SEMELCULTPH\/2023 - Institui e nomeia os membros da Comissão Eleitoral do processo de eleição dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais nos termos deste Edital...",
            "Assinatura": "2023-05-23"
        },
        {
            "Numero": "8",
            "Ano": "2022",
            "Tipo": "",
            "Descricao": "Dispõe sobre as prestações de contas dos contemplados conforme LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI FEDERAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC) concedidos NO MUNICÍPIO DE ALDEIAS e dá...",
            "Assinatura": "2022-07-29"
        },
        {
            "Numero": "7",
            "Ano": "2022",
            "Tipo": "",
            "Descricao": "Designa Fiscal de Contrato o servidor Ricardo Araújo da Silva para acompanhar e fiscalizar todos os contratos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Aldeias Altas -MA.",
            "Assinatura": "2022-06-15"
        },
        {
            "Numero": "6",
            "Ano": "2022",
            "Tipo": "",
            "Descricao": "Designa Fiscal de Contrato a servidora IRISLANE KARINE DE SOUSA ROCHA para acompanhar e fiscalizar todos os contratos da Secretaria Municipal de Saúde de Aldeias Altas -MA.",
            "Assinatura": "2022-06-15"
        },
        {
            "Numero": "74",
            "Ano": "2021",
            "Tipo": "",
            "Descricao": "Estabelece diretrizes para complementar, esclarecer, normatizar e orientar a execução dos recursos de que trata o Decreto Municipal nº 119 de 22 de setembro de 2021, que regulamenta a implementação...",
            "Assinatura": "2021-11-08"
        },
        {
            "Numero": "6",
            "Ano": "2021",
            "Tipo": "",
            "Descricao": "Designa Fiscal de Contrato o servidor Ricardo Araujo da Silva para acompanhar e fiscalizar todos os contratos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Aldeias Altas - MA.",
            "Assinatura": "2021-01-11"
        },
        {
            "Numero": "7",
            "Ano": "2021",
            "Tipo": "",
            "Descricao": "Designa Fiscal de Contrato o servidor Atila Leite Monsao Silva para acompanhar e fiscalizar todos os contratos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Aldeias Altas - MA.",
            "Assinatura": "2021-01-11"
        },
        {
            "Numero": "5",
            "Ano": "2021",
            "Tipo": "",
            "Descricao": "Designa Fiscal de Contrato a servidora Mercia Carla Diniz Costa para acompanhar e fiscalizar todos os contratos da Secretaria Municipal de Saúde de Aldeias Altas -MA.",
            "Assinatura": "2021-01-08"
        },
        {
            "Numero": "4",
            "Ano": "2021",
            "Tipo": "",
            "Descricao": "Designa Fiscal de Contrato a servidora Solange Loura do Carmo Oliveira para acompanhar e fiscalizar todos os contratos da Secretaria Municipal de Educação Aldeias Altas -MA.",
            "Assinatura": "2021-01-06"
        },
        {
            "Numero": "3",
            "Ano": "2021",
            "Tipo": "",
            "Descricao": "Designa Fiscal de Contrato a servidora Solange Loura do Carmo Oliveira para acompanhar e fiscalizar todos os contratos da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Aldeias Altas -MA.",
            "Assinatura": "2021-01-06"
        },
        {
            "Numero": "2",
            "Ano": "2021",
            "Tipo": "",
            "Descricao": "Revoga a Portaria de Designação de Fiscal de Contrato nº 001, de 05 de agosto de 2021, que nomeia a servidora Solange Loura do Carmo Oliveira para exercer a função de Fiscal de Contrato, e da outras p",
            "Assinatura": "2021-08-17"
        },
        {
            "Numero": "1",
            "Ano": "2021",
            "Tipo": "",
            "Descricao": "Designa Fiscal de Contrato a servidora Solange Loura do Carmo Oliveira para acompanhar e fiscalizar todos os contratos de fornecimentos de materiais para os órgãos do Poder Executivo Municipal.",
            "Assinatura": "2021-08-05"
        },
        {
            "Numero": "7",
            "Ano": "2021",
            "Tipo": "",
            "Descricao": "Atribui funções de acesso aos sistemas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE\/MA",
            "Assinatura": "2021-06-23"
        },
        {
            "Numero": "49",
            "Ano": "2020",
            "Tipo": "",
            "Descricao": "EXONERA SERVIDORES COMISSIONADOS, CONTRATADOS EXCEPCIONALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.",
            "Assinatura": "2020-12-30"
        }
    ]
}