Altera o art. 3°, o inciso I, do art. 4°, o § 3°, do art. 5°; e o art. 7°, da Lei Municipal nº 441, de 05 de setembro de 2.023. que dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Man...
Reconhece e considera a “Dança da Cana, a Dança do Coco e a Dança do Besouro” como Patrimônios Culturais Imateriais de Aldeias Altas - MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da câmara municipal de aldeias altas, estado do maranhão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para utilização dos recursos previstos na Portaria GM nº 1.135/2023, do Ministério da Saúde, que trata do repasse da assistência financeira
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de ALDEIAS ALTAS/MA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 250.346,09 (duzentos e cinquenta mil, trez
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artificio de estampido, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Aldeia...
